DIREITO ESPECIAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – DECA
Apresentação
O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/FACULDADE DE DIREITO, COM MAIS DE 80 ANOS DE EXISTÊNCIA, promove a atualização do CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO em DIREITO ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE com mais de 25 anos de experiência, com Professores Doutores: visando a ampliação de conteúdos atualizados, ciência sobre as novas NORMAS LEGAIS, como a Legislação Civil, desenvolvimento das Doutrinas voltadas à Criança e Adolescentes, suas Famílias, suas obrigações Direitos e Deveres. Visualização de casos concretos. Crianças e Adolescentes e a ESCOLA, o Atendimento Público como: Defensorias Públicas, Saúde, Educação, Conselho Tutelar, Conselhos de Direito, entre tantas outras atividades dentro e fora das Famílias. A atualização do Direito da Criança e do Adolescente se expande aos atos infracionais e as responsabilidades dos genitores e demais familiares. Todas essas questões são trabalhadas visando o desenvolvimento sadio do ser humano digno, mas vulnerável na Sociedade BRASILEIRA.
PÚBLICO ALVO
O Curso de Especialização em Direito Especial da Criança e do Adolescente destina-se a portadores de Diploma de Graduação plena em Direito e áreas afins, emitido por Instituição de Ensino Superior oficial ou reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação – CNE.
Coordenadores
Profª Bianca Tomaino
Prof Gilberto Angelozzi
Profª Rosângela Zagaglia
coordenadores
DOCENTES
disciplinas
- Tópicos Especiais sobre a Evolução Histórica e Jurídica do Direito da Criança e do Adolescente
- Crianças e Adolescentes sobre a ótica da Sociologia Jurídica
- A visão Internacional do Direito da Criança e seus tratados
- Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente
- Técnicas de Mediação, Família, Escola e Instituições
- Da prática do ato infracional pela ótica do Sistema de Garantia de Direitos, Lei do SINASE e a análise processo infracional
- Tópicos Especiais sobre Antropologia e Filosofia da Infância sobre a ótica do Direito (Visão Criminológica sobre a fenomenologia do ato infracional – evento)
- Tópicos Especiais de Direito Civil e sua interface com a Lei nº 8.069/90 (ECA)
- Tópicos sobre gêneros e Direito na Infância e Adolescência e a psicologia jurídica
- A proteção da Criança e do Adolescente e suas vulnerabilidades pela visão psicanalítica
- Metodologia da pesquisa e elaboração de Monografia ou Artigo Científico
- Atuação interdisciplinar e estudos de casos
PROGRAMAÇÃO PREVISTA
| Período de Inscrição | A definir |
| Data de Início | A definir |
| Carga Horária | A definir |
| Duração | A definir |
| Local | Modalidade Presencial Remota, através de plataforma própria (aulas 100% online e ao vivo) |
| Horário | A definir |
| Dias da Semana | A definir |
| Valores | R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Parcelamento: 18 x R$ 1.000,00 (mil reais) |
| Política de Descontos* | - Pagamento à vista = 20% - Pagamento no cartão de crédito = 10%, podendo ser parcelado em 18 vezes - Ex-alunos da UERJ = 20% (Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu| Stricto Sensu) - Servidor público municipal, estadual ou federal ou dependentes diretos: mãe, pai, filhos e cônjuges = 10% - Advogados(as) adimplentes com suas obrigações na OAB/RJ = 10% (para receber o desconto, o discente deverá apresentar sua carteira da OAB/RJ e comprovante de quitação ou declaração emitida pela própria OAB/RJ) *Descontos não cumulativos |
| Taxa de Inscrição | R$ 30,00 (trinta reais) |
LISTA DE ESPERA
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