CEPED UERJ

EVENTOS REALIZADOS

Aula Magna
Desafios e atualidades da Execução Civil

O Ceped Uerj convida a todos e todas para assistir à Aula Magna ministrada pela professora Rosalina Moitta, da Universidade Federal do Pará.

No encontro, ela debaterá o tema “Desafios e atualidades da Execução Civil”.

A aula será realizada no dia 05/05/2023, às 19h e poderá ser acompanhada pelo canal do Youtube do Ceped.

Reserve já a data em sua agenda para não perder essa oportunidade!

Você pode acompanhar o evento através do botão abaixo.

Aula Magna
Reforma Tributária e Federalismo

O Ceped Uerj convida a todos e todas para assistir à Aula Magna ministrada pelo professor Ricardo Lodi.

A aula será realizada no dia 27/03/2023, às 09h e poderá ser acompanhada pelo canal do Youtube do Ceped.

Ela será oferecida aos residentes da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM) e aos alunos do Programa de Pós-graduação em Direito da Uerj (PPGD).

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A MP 1.160 e a volta do Voto de Qualidade

Realizamos na última quinta (19), a primeira live do Ciclo de Lives “Diálogos Tributários”, abrindo o ano com o professor Sergio André Rocha explanando sobre “A MP 1.160 e a Volta do Voto de Qualidade”.

A transmissão está disponível no canal do Ceped Uerj no YouTube e para acompanhar, basta clicar no botão abaixo.

Diálogos Tributários: Legalidade Tributária no Brasil e em Portugal

No dia 29 de novembro, a partir das 9 horas, nos encontramos novamente para o Ciclo de Lives “Diálogos Tributários”, dessa vez, para debater “Legalidade Tributária no Brasil e em Portugal” com a participação da Professora Ana Paula Dourado, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e mediação do Professor do Ceped Uerj, Sérgio André Rocha e a transmissão será pelo canal do Ceped Uerj no YouTube. Você pode acompanhar o evento através do botão abaixo.

Direito do Estado em Debate: Delegação Legislativa

No dia 28 de novembro, acontece a primeira Live do Ciclo “Direito do Estado em Debate”. Mediada pelo professor Sérgio André Rocha, o primeiro tema abordado será “Delegação Legislativa (visão constitucional, administrativa, tributária e penal)” e contará com a participação do Professor de Direito Administrativo da Uerj, André Cyrino e com a participação da Professora de Direito Penal da Uerj, Patricia Glioche. A live tem inicio as 11 horas, será transmitida no Canal do CEPED UERJ no Youtube e para acompanhar, basta clicar no botão abaixo.

Diálogos Tributários: Desafios da Tributação no Século XXI

No dia 07 de novembro, a partir das 10 horas, pelo Canal do CEPED UERJ no Youtube, acontece a Live “Diálogos Tributários: Desafios da Tributação no Século XXI”. A atividade que será mediada pelo professor Sérgio André Rocha, contará com a participação do ex-prefeito de Salvador e Professor emérito da UFBA e do Mackenzie/SP, Edvaldo Brito. Para acompanhar, basta acessar o link abaixo.

O Impacto das Novas Tecnologias na Advocacia e nas Relações de Trabalho

O Ceped Uerj tem o orgulho de convidar a todos e todas para a Aula Magna “O Impacto das Novas Tecnologias na Advocacia e nas Relações de Trabalho” com o Professor Ivan Garcia, coordenador do curso de Direito do Trabalho, primeira aula presencial desde o início da pandemia.

A aula será realizada no dia 05/10, às 19 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Uerj e também haverá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Ceped.

Já reserve a data na sua agenda, separe o seu comprovante de vacinação, que é obrigatório, e venha participar conosco!

Você também pode acompanhar ao vivo pelo Canal do CEPED UERJ no YouTube, clicando no botão abaixo:

O Papel da Sociedade Civil na Promoção dos Direitos Humanos

Acompanhe o Seminário que acontecerá no dia 01, às 17 horas, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UERJ.

A atividade contará com a mediação da Professora Ivanilda Figueiredo e pelo Professor José Ricardo Cunha, e a participação de Mônica Sacramento, Leila Barsted, Pedro Pereira e Melisanda Tretin. Você também pode acompanhar ao vivo pelo Canal do CEPED UERJ no YouTube, clicando no botão abaixo:

Diálogos Tributários: Sigilo Fiscal no Brasil

No dia 10 de junho, a partir das 10 horas, pelo Canal do CEPED UERJ no Youtube, acontece a Live “Diálogos Tributários: Sigilo Fiscal no Brasil”. A atividade que será mediada pelo professor Sérgio André Rocha, contará também com a participação de Marco Aurélio Greco (Professor, Doutor em Direito e Parecerista), Sérgio Magalhães (RFB-CARF e Mestrando UERJ), Julio Cesar Vieira Gomes (Mestre e Doutor UERJ e Secretário da Receita Federal do Brasil), Ana Paula Saunders (Advogada e Mestranda UERJ) e Laura Kurth (Advogada e Mestranda UERJ). Para acompanhar, basta acessar o link abaixo.

LIVE | International Tax @ UERJ: Taxation of Technical Services in Brazil and Canada | CEPED / UERJ

Na próxima terça-feira (31), a partir das 11 horas, estaremos ao vivo pelo Canal do CEPED UERJ no Youtube com a Live “International Tax @ UERJ” para abordar Tributação de Serviços Técnicos no Brasil e no Canada.

Discutirão o tema o Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ e do CEPED UERJ, Sergio André Rocha e Allison Christians, professora de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade McGill. Você pode participar através do Canal do CEPED UERJ no Youtube clicando no link abaixo.

Aula Magna de Inauguração do Semestre com Luanda Moraes e Ricardo Lodi

No dia 26 de Abril, a partir de 19 horas, o CEPED UERJ realizará Aula Magna de Inauguração do Semestre com a Professora Luanda Moraes que abordará “Gênero e Raça em Tempos de Necropolítica” e com o Professor Ricardo Lodi, para discutir “Finanças Públicas no Pós-Pandemia”, pelo Canal do CEPED UERJ no Youtube que você pode acessar clicando no botão abaixo:

Diálogos Tributários: Legalidade Tributária e Legalidade Penal

No dia 24 de fevereiro, acontece a primeira Live dos Diálogos Tributários do ano de 2022. Mediada pelo professor Sérgio André Rocha, o primeiro tema abordado será “Legalidade Tributária e Legalidade Penal” e contará com a participação do Professor de Direito Penal da UERJ e da FGV Direito SP, Davi Tangerino. A live tem inicio as 10 horas, será transmitida no Canal do CEPED UERJ no Youtube e para acompanhar, basta clicar no botão abaixo:

No dia 03 de Dezembro, a partir das 19 horas, através do Canal do CEPED UERJ no Youtube, acontece a Live “ADPF 899 – O Direito ao Registro da Dupla Parentalidade Homotransafetiva”, organizado pelo CEPED UERJ em parceria com a EME-RJ, o NUPREG, o NEABI NDIVAS, a ABGLT, a Clinica de Direitos Fundamentais da UERJ e a Uirapuru Consultoria.

Participam das discussões os juristas autores da representação, Daniel Sarmento, professor titular de Direito Constitucional da UERJ, Ivanilda Figueiredo, Diretora do CEPED UERJ e Professora Adjunta da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Lívia Paiva, Professora do Instituto Federal do Rio de Janeiro e Wallace Corbo, Advogado na Clinica de Direitos Fundamentais da UERJ, e as ativistas, Marcela Tiboni, mãe, lésbica, lésbica e autora dos livros “MAMA: um relato de maternidade homoafetiva” e “Maternidades no Plural” e Symmy Larrat, presidenta da ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos. Você pode acessar a live e ativar a notificação pelo botão aba  

No dia 30 de Novembro, a partir das 11 horas, nos encontramos novamente para o Ciclo de Lives “Diálogos Tributários”, para debater “Multilateralism and the Future of International Taxation” com a partidipação da H. Heward Stikeman Chair em Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade McGill, no Canadá e mediação do Professor do CEPED UERJ, Sérgio André Rocha e a transmissão será pelo Canal do CEPED UERJ no YouTube.

Você pode acompanhar o evento através do botão abaixo.

O penúltimo episodio desse ano do Ciclo de Lives “Diálogos Tributários”, recebe Marco Aurélio Greco, professor, Doutor em Direito e Parecerista, para abordar “Legalidade Tributária e Delegação de Competência”. A live acontece no dia 29 de Novembro, a partir das 17 horas, mediada pelo nosso professor, Sergio André Rocha e transmitida ao vivo pelo Canal do CEPED UERJ no Youtube.

Você pode acompanhar o evento através do botão abaixo.

“Responsabilidade e Capacidade Colaborativa” é o tema da quarta live do Ciclo de Lives “Diálogos Tributários”, que acontece no dia 17 de Novembro, a partir das 11 horas. Será mediada pelo professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, Sérgio André Rocha e contará com o professor de Direito Tributário da PUC/RS e Desembargador do TRF-4, Leonardo Paulsen.

Você pode acompanhar o evento através do botão abaixo.

No dia 12 de Novembro, a partir das 17 horas acontece o terceiro encontro do Ciclo de Lives “Diálogos Tributários”, que abordará “O papel da COSIT na Solução de Consultas Fiscais” com a Coordenadora de Tributação Internacional da COSIT E Auditora da Receita Federal, Cláudia Pimentel. O evento será mediado por Sérgio André Rocha, professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ e a transmissão será pelo Canal do CEPED UERJ no YouTube.

Em continuidade ao Ciclo de Lives “Diálogos Tributários”, no dia 20 de Outubro, a partir das 17 horas acontece a Live “Solidariedade, Tributação e Cidadania Fiscal” que será mediada pelo professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, Sérgio André Rocha e terá como convidada a professora de Direito Tributário da PUC/SP e ministra do STJ Regina Helena Costa. Você pode acompanhar o evento através do botão abaixo.

No dia 08 de Outubro, a partir das 17 horas, acontece a estreia do Ciclo de Lives “Diálogos Tributários”, com a primeira live “Planejamento Tributário” que conta com a presença do Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ, Sergio André Rocha e o professor de Direito Tributário do IDP e Ministro do STJ, Luiz Alberto Gurgel de Faria. Você pode acompanhar o evento através do botão abaixo.

Novos Rumos da Execução no Brasil

Nos dias 19 e 20 de Agosto, o CEPED UERJ, em parceria com o CNJ, com o apoio da Revista REDP UERJ e do Instituto Brasileiro de Direito Penal, realizará o Seminário Online “Novos Rumos da Execução no Brasil”, que contará com seis painéis para debater as diversas temáticas que envolvem a execução no Brasil. Para participar basta acessar os painéis temáticos nos botões abaixo.

Qual o Futuro do Direito no Brasil? Perspectivas, Experiências e Horizontes

O CEPED em parceria com a UERJ, a FDIR UERJ, o PPGD UERJ e a AMB, apresenta o Seminário Online “O futuro do Direito no Brasil”. O evento, que conta com a participação do Presidente do STF, Luiz Fux, do Presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, da Presidente da CAPES, Claudia Toledo, do Coordenador do Direito na CAPES, Otávio Luiz Rodrigues e dos Professores Gustavo Tepedino, Claudia Lima Marques e Ana Farranha, acontece no dia 11 de Agosto, a partir das 9 horas, pelo canal do Youtube do Direito UERJ. Com três mesas, o Seminário se propõe a ser um espaço de debate acerca das perspectivas, experiências e horizontes do Direito em nosso país.

Aula Aberta de Advocacia Criminal com Prof. Eugenio Raúl Zaffaroni

O Curso de Especialização em Advocacia Criminal, coordenado pelos Professores Nilo Batista, Diogo José da Silva Flora, Rafael Fagundes Pinto e Rafael Caetano Borges, realizará uma aula aberta para o encerramento da turma no dia 01 de Julho, às 18 horas com a participação do Professor Eugenio Raúl Zaffaroni. Para participar, basta apontar a câmera do seu celular para o QR code ou acessar o canal do Youtube do CEPED.

Novas Tecnologias Aplicadas ao Processo​

Um evento que abordará os impactos do novo normal aplicados ao processo, como: O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS, RECURSOS: PLENÁRIO VIRTUAL E EMPREGO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JULGAMENTO PELOS TRIBUNAIS, DEVIDO PROCESSO LEGAL DIGITAL, ONLINE DISPUTE RESOLUTION.

Live Contrato de Namoro

Prof. Me. Felipe Deiab e Profª. Drª. Vanele Falcão, fomentando um assunto presente em nossa atualidade, teoria e prática sobre o contrato de namoro.

Live A Lei Maria da Penha e sua incidência sobre a mulher militar

A live que contou com a participação ilustre da Ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e que foi idealizada pelas  Profª Alessandra Wanderley e Mariana Aquino,  trouxe reflexões importantes a respeito da Lei Maria da Penha.

Seminário Direitos Humanos Hoje

Seminários comemorativos da Semana dos Direitos Humanos. Foram quatro noites com grandes nomes debatendo diversos assuntos sobre Direitos Humanos, como: Direito Gênero e Raça no Ensino dos Direitos Humanos, Processo Legislativo, Políticas e Orçamento Público e a Realização de Direitos Humano…

Seminário Direito Militar em Pauta

A live contou com presença de Dr. Wendell Araujo, Juiz Federal na Justiça Militar da União e Professor; e Felipe Dalenogare Alves, Doutor em Direito, Professor de Direito Administrativo, Constitucional e Militar. Abordando questões relacionadas aos processos administrativos e também judiciais no âmbito castrense.

II Seminário Diálogos sobre o Código de Processo Civil

 O Seminário contou com a participação nacional e internacional de grandes nomes da área de processo civil abordando questões contemporâneas sobre o CPC, com críticas e perspectivas trazidas ao longo dos últimos anos.

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