O Curso de Extensão objetiva analisar, sob perspectiva jurídica, em especial do direito antidiscriminatório, a diversidade sexual e de gênero, abordando seus fundamentos, a história do movimento e a chamada teoria queer. Nessa linha, dentre os temas abordados, incluem-se os aspectos existenciais e patrimoniais da conjugalidade homoafetiva, o direito ao planejamento familiar e suas formas de concretização do projeto parental, a responsabilidade civil e criminal em razão da homotransfobia e a discriminação algorítmica. Público alvo: Estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Ciências Sociais, Serviço Social, História e Psicologia. Advogados, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Procuradores e Magistrados. Serventuários do Poder Judiciário e outras Instituições do Sistema de Justiça. Militantes e aliados do movimento LGBTQIAPN+.