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CEPED UERJ

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DIREITOS HUMANOS: TEORIA CRÍTICA,
ATUAÇÃO PROFISSIONAL E POLÍTICA

Apresentação

O direito não possui ofertas frequentes de cursos que promovam a capacitação de profissionais orientada por reflexão crítica sobre estratégias e o seu papel frente as demandas de movimentos sociais e outros atores não institucionalizados. A formação na área da advocacia em direitos humanos deve ser voltada a metodologias criativas e inovadoras na busca por efetivação de tais direitos. Tendo em vista o compromisso permanente do curso de direito da UERJ com a formação crítica e sua vocação para a formação em advocacia, é de suma importância o Ceped inaugure um debate transdisciplinar e integrado, de modo a aperfeiçoar e expandir a atuação, a defesa e a incidência jurídica do campo de direitos humanos.

PÚBLICO ALVO

O Curso de Especialização em Direitos Humanos: Teoria Crítica, Atuação Profissional e Política destina-se a portadores de diploma de curso de Graduação plena em Direito e áreas afins, ou de curso superior de formação específica em campos do saber afins, emitido por Instituição de Ensino Superior – IES oficial ou reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação – CNE

COORDENADORAS

Profª Bethânia de Assy Albuquerque
Profª Gabriela Azevedo
Profª Ivanilda Figueiredo
Profª Natália Damazio

coordenadorAs

  • Profª Bethânia de Albuquerque Assy

    Doutora em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ) com período de sanduíche na Universidade do Porto. Mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Atualmente é Pesquisadora de Pós Doutorado do Instituto de Sociologia da Universidade do Porto (Portugal). Foi servidora da Fundação Casa de Rui Barbosa e assessora parlamentar, além de coordenadora do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH). É advogada. É co-coordenadora do curso de extensão "Diálogo de Saberes na produ(a)ção da justiça e dos direitos" na UFRJ. Tem experiência na área de Direitos Humanos, Teoria do Direito, Gênero, Teoria do Estado, cidade, História do Direito, Teoria da Reprodução Social.

    CURRÍCULO LATTES
    Profª Bethânia de Albuquerque Assy

  • Profª Gabriela Azevedo

    Possui Doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2022), com período sanduíche na Universidade do Porto (UP), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2015), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2016), graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2012) , graduação em História pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2012) e atualmente faz pós doutorado na Universidade do Porto. É co-coordenadora do curso de extensão "Diálogo de Saberes na produ(a)ção da justiça e dos direitos" na UFRJ. É advogada.

    CURRÍCULO LATTES
    Profª Gabriela Azevedo

  • Coordenadora Geral

    Profª Ivanilda Figueiredo

    Professora Adjunta de Direito e Pensamento Político e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foi coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito - Ceped - da UERJ,l durante o período de outubro de 2020 e novembro de 2022. É doutora em direito constitucional pela PUC-Rio, mestre em direito constitucional pela UFPE e advogada licenciada pela OAB/RJ. Coordena a URDIR (Universidade, Resistência e Direitos Humanos) Núcleo de Direitos Humanos em Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ. É membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ.

    CURRÍCULO LATTES
    Profª Ivanilda Figueiredo

  • Profª Natália Damazio

    Doutora em Direito Constitucional e Teoria do Estado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2013), na linha teoria e filosofia do direito. Atualmente é Professora substituta no Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos Suely Souza de Almeida - NEPP-DH e Pesquisadora na Anistia Internacional Brasil. Foi integrante do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, além de ter atuado como advogada e pesquisadora em diversas ongs como Justiça Global, Instituto de Defensores de Direitos Humanos, ISER e Centro de Assessoria Popular Mariana Criola. É advogada. É co-coordenadora do curso de extensão "Diálogo de Saberes na produ(a)ção da justiça e dos direitos" na UFRJ. Tem experiência na área de Direito Internacional dos Direitos Humanos, Sistema Prisional e Combate à Tortura, com ênfase em Teoria Decolonial, Gênero e Teoria Crítica.

    CURRÍCULO LATTES
    Profª Natália Damazio

DOCENTES CONFIRMADOS

Profª Soraia Mendes
Prof. Breno Bringel
Profª Fernanda Vieira
Profª Helena Fialho
Prof. Marcus Vinicius Matos
Profª Renata Versiani
Profª Roberta Eugenio
Profª Flavia Medeiros
Prof Manuel Eugenio Gándara

disciplinas e ementas

  • Cuidados Coletivos e Atuação de Defensores de Direitos Humanos
  • Formas de Organização de Defensores de Direitos Humanos e Suas Diferenças/Financiamento e Estruturação de ONGs e Movimentos Sociais
  • Introdução a Teorias Críticas do Direitos Humanos
  • Introdução Teórico-Prática aos Debates entre Direitos Humanos e Privação de Liberdade
  • Introdução Teórico-Prática aos Direitos das Crianças e Adolescentes
  • Introdução Teórico-Prática aos Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais
  • Introdução Teórico-Prática aos Direitos Relacionados a Gênero e Sexualidade
  • Litígio Estratégico em Políticas Públicas e a Advocacia Popular
  • Memória e Verdade
  • Metodologia da Pesquisa Jurídica e Seminários de Trabalho de Conclusão de Curso
  • Políticas Públicas como Políticas de Estado para a Realização de Direitos Humanos e para o Reforço da Democracia Participativa
  • Relações Raciais e Coalizões para Direitos Humanos
CONFIRA AS EMENTAS

PROGRAMAÇÃO PREVISTA

Inscrições ProrrogadasDe 02/02/2025 a 16/02/2025
Data de Início03/05/2025
Período de MatrículasDe 24/03/2025 a 13/04/2025
Carga Horária360 horas-aula
Duração2 anos
LocalModalidade Presencial Remota, através de plataforma própria (aulas 100% online e ao vivo)
HorárioDe 09h30min às 15h30min
Dias da SemanaSábados
Valores18 (dezoito) parcelas de R$ 1.000,00 (mil reais)
Política de Descontos*- Pagamento à vista = 20%

- Pagamento no cartão de crédito = 10%, podendo ser parcelado em 18 vezes

- Ex-alunos da UERJ = 20% (Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu| Stricto Sensu)

- Servidor público municipal, estadual ou federal ou dependentes diretos: mãe, pai, filhos e cônjuges = 10%

- Advogados(as) adimplentes com suas obrigações na OAB/RJ = 10% (para receber o desconto,
o discente deverá apresentar sua carteira da OAB/RJ e comprovante de quitação ou declaração emitida pela própria OAB/RJ)

- Membros, funcionários e dependentes da ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL (ASABB) = 20% (são considerados dependentes: o cônjuge e demais dependentes legais dos empregados e associados da ASABB. Deverá ser apresentado o comprovante de associação à ASABB e comprovante de quitação, seja boleto pago da anuidade ou declaração emitida pela própria ASABB)

*Descontos não cumulativos
Taxa de InscriçãoR$ 30,00 (trinta reais)
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
EDITAL 2025.1
SISTEMA DE COTAS

REGISTRO DE INTERESSE

FORMULÁRIO DE REGISTRO