CEPED UERJ

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

Apresentação

O Direito Financeiro e Tributário apresenta cada vez mais nuances e controvérsias cuja resolução constitui instrumento de suma importância para o desenvolvimento do Estado Democrático e Social de Direito. As questões abrangem a relação com os cidadãos em geral, seja através da exigência de contribuições (tributos), seja através da prestação de serviços e outros benefícios públicos (gasto público), e com os outros Estados, no contexto da sociedade internacional. O desenvolvimento de discussões cada vez mais aprofundadas entre profissionais capacitados e interessados no conhecimento dessas disciplinas consiste em tarefa cada vez mais urgente, diante dos acontecimentos políticos e sociais que indicam as transformações da sociedade atual.

As finanças públicas estão intimamente ligadas a essas transformações, sendo ao mesmo tempo, causa e efeito, de forma que os profissionais especializados no debate e resolução de questões envolvendo essas disciplinas trarão uma colaboração importante para a comunidade jurídica.

PÚBLICO ALVO

O Curso destina-se a portadores de diploma de curso de Graduação plena em Direito, Economia ou Ciências Contábeis emitido por Instituição de Ensino Superior (IES) oficial ou reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

Coordenadores

coordenadores

  • Profª Bianca Xavier

    Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Atualmente é Professora dos cursos de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas. Coordenou durante 10 anos os cursos de Pós-Graduação e o Programa de Educação Continuada em Direito Tributário e Contabilidade Geral e Tributária da Fundação Getúlio Vargas. Coordenou a Graduação em Direito e foi Coordenadora Técnica do l.l.M de Contabilidade Tributária e Direito Tributário do IBMEC. É Secretária-Geral da Sociedade Brasileira de Direito Tributário e Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro. Técnica Contábil. Sócia do escritório Bianca Xavier

    Profª Bianca Xavier
  • Prof Ricardo Lodi Ribeiro

    Reitor da Uerj (2020 a 2022). Ex-Diretor da Faculdade de Direito da Uerj e Professor Adjunto de Direito Financeiro da Uerj. Ex-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Uerj. Doutor e Mestre em Direito Tributário. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Sócio de Ricardo Lodi Advogados. Autor da obra “A Tributação do Petróleo – os Tributos Incidentes na Exploração e Produção de Petróleo e Gás no Brasil”.

    Prof Ricardo Lodi Ribeiro

disciplinas e ementas

PROGRAMAÇÃO PREVISTA

Período de InscriçõesDe 03/12/2024 a 02/02/2025
Data de Início28/04/2025
Período de Matrículas De 24/03/2025 a 13/04/2025
Carga Horária390 horas-aula
Duração2 anos
HorárioDe 19h às 22h
Dias da SemanaSegundas e Quartas
LocalModalidade presencial remota, através de plataforma própria (aulas 100% online e ao vivo)
Valores18 (dezoito) parcelas de R$ 1.000,00 (mil reais)
Política de Descontos*R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
Parcelamento: até 18 (dezoito) mensalidades de R$ 1.000,00 (mil reais)

- Pagamento à vista = 20%

- Pagamento no cartão de crédito = 10%, podendo ser parcelado em 18 vezes

- Ex-alunos da UERJ = 20% (Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu| Stricto Sensu)

- Servidor público municipal, estadual ou federal ou dependentes diretos: mãe, pai, filhos e cônjuges = 10%

- Advogados(as) adimplentes com suas obrigações na OAB/RJ = 10% (para receber o desconto,
o discente deverá apresentar sua carteira da OAB/RJ e comprovante de quitação ou declaração emitida pela própria OAB/RJ)

- Membros, funcionários e dependentes da ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL (ASABB) = 20% (são considerados dependentes: o cônjuge e demais dependentes legais dos empregados e associados da ASABB. Deverá ser apresentado o comprovante de associação à ASABB e comprovante de quitação, seja boleto pago da anuidade ou declaração emitida pela própria ASABB)

*Descontos não cumulativos
Taxa de InscriçãoR$ 30,00 (trinta reais)

REGISTRO DE INTERESSE

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