CEPED UERJ

DIREITO ELEITORAL

APRESENTAÇÃO

O Curso de Especialização em Direito Eleitoral, oferecido pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Escola Judiciária do T R E -RJ, tem como objetivo o ensino do Direito Eleitoral de modo atualizado, com aprofundamento doutrinário e jurisprudencial, possibilitando a qualificação do profissional para o desempenho de atividades jurídicas contenciosas e consultivas relativas à matéria, em suas diferentes vertentes.

PÚBLICO ALVO

O Curso de Especialização em Direito Eleitoral destina-se à graduados que desejem aprofundar seus estudos no Direito Eleitoral, voltando-se em especial para os servidores vinculados a este ramo do Direito, integrantes da Magistratura, Ministério Público, Advocacia Eleitoral, Magistério Superior, Contadores Eleitorais e Dirigentes Partidários.

COORDENADORES

  • Profª Vânia Siciliano Aieta

    Advogada especializada em Direito Eleitoral, Professora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UERJ, Pós-Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha (2018) e pela PUC-Rio (2017). Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP (2003), Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (1997). Graduação em Direito pela UERJ (1991). Pesquisadora internacional do CESEG (USC - Espanha) e do Laboratório I2J (Lusófona, Porto, Portugal). Coordenadora Geral da ABRADEP -Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

     

    Profª Vânia Siciliano Aieta

    DOCENTES

    PROFESSORES PALESTRANTES/CONVIDADOS

    DISCIPLINAS E EMENTAS

    PROGRAMAÇÃO PREVISTA

    Período de InscriçõesDe 03/12/2024 a 02/02/2025
    Data de Início29/04/2025
    Período de MatrículasDe 24/03/2025 a 13/04/2025
    Carga Horária360 horas-aula
    Duração2 anos
    HorárioDe 19h às 22h
    Dias da SemanaTerças e Quintas
    LocalModalidade presencial remota, através de plataforma própria (aulas 100% online e ao vivo)
    Valores18 (dezoito) parcelas de R$ 1.000,00 (mil reais)
    Política de Descontos*- Pagamento à vista = 20%

    - Pagamento no cartão de crédito = 10%, podendo ser parcelado em 18 vezes

    - Ex-alunos da UERJ = 20% (Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu| Stricto Sensu)

    - Servidor público municipal, estadual ou federal ou dependentes diretos: mãe, pai, filhos e cônjuges = 10%

    - Advogados(as) adimplentes com suas obrigações na OAB/RJ = 10% (para receber o desconto,
    o discente deverá apresentar sua carteira da OAB/RJ e comprovante de quitação ou declaração emitida pela própria OAB/RJ)

    - Membros, funcionários e dependentes da ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL (ASABB) = 20% (são considerados dependentes: o cônjuge e demais dependentes legais dos empregados e associados da ASABB. Deverá ser apresentado o comprovante de associação à ASABB e comprovante de quitação, seja boleto pago da anuidade ou declaração emitida pela própria ASABB)
    *Descontos não cumulativos
    Taxa de InscriçãoR$ 30,00 (trinta reais)

    REGISTRO DE INTERESSE

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