CEPED UERJ

PROCESSO LEGISLATIVO: TEORIA, PRÁTICA
E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA

Apresentação

A ideia central do curso é aproximar os aspectos teóricos e críticos em uma  análise de casos concretos que envolvam a elaboração de projetos de leis, emendas parlamentares, construção de orçamento das políticas públicas, audiências públicas com uma radiografia do sistema legislativo a partir de uma abordagem histórico, político, jurídica em que os alicerces desse saber sejam coletivizados e voltados para profissionais que atuam em nível local nas câmaras municipais, assembleias legislativas, bem como para organizações da sociedade civil e movimentos sociais voltados para um trabalho de advocacy no âmbito legislativo, com desdobramentos capazes de influenciar a elaboração de políticas públicas por parte do Executivo, além do conhecimento sobre a atuação que os órgãos de controle exercem na estrutura do poder judiciário.

PÚBLICO ALVO

O Curso destina-se a portadores de diploma de curso de Graduação plena em Direito e áreas afins, ou de curso superior de formação específica emitido por Instituição de Ensino Superior – IES oficial ou reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação – CNE.

COORDENADORES

coordenadores

  • Coordenadora Geral

    Profª Ivanilda Figueiredo

    Professora Adjunta de Direito e Pensamento Político e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foi coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito - Ceped - da UERJ, durante o período de outubro de 2020 e novembro de 2022. É doutora em direito constitucional pela PUC-Rio, mestre em direito constitucional pela UFPE e advogada licenciada pela OAB/RJ. Coordena a URDIR (Universidade, Resistência e Direitos Humanos) Núcleo de Direitos Humanos em Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ. É membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ.

    Profª Ivanilda Figueiredo
  • Profª Nadine Borges

    Advogada e Professora, Doutora e Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense. Autora do livro Damião Ximenes: Primeira Condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Editora Revan (2009). Atualmente é Vice Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB RJ. Foi membro e presidiu a Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (2014). Foi Coordenadora de Relações Externas e Institucionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi Gerente de Projetos e Assessora da Comissão Nacional da Verdade (2012/2013).

    Profª Nadine Borges
  • Prof Sérgio Ferrari

    Bacharel em Direito pela UFRJ, Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ. Pesquisador Visitante no Instituto do Federalismo (Universidade de Freiburg, Suíça). Professor Adjunto de Direito Constitucional da UERJ. Ex-Professor de Direito Constitucional na UFRJ, UCAM e nos cursos de pós-graduação da FGV e EMERJ.

    Prof Sérgio Ferrari

PROFESSORES PALESTRANTES/CONVIDADOS

disciplinas e ementas

Período de InscriçãoA definir
Data de InícioA definir
Carga HoráriaA definir
DuraçãoA definir
LocalModalidade Presencial Remota (aulas 100% online e ao vivo)
HorárioA definir
Dias da SemanaA definir
ValoresR$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
Parcelamento: 18 x R$ 1.000,00 (mil reais)
Política de Descontos*-Pagamento à vista = 20%
-Pagamento no cartão de crédito = 10%, podendo ser parcelado em 18 vezes
-Ex-alunos da UERJ = 20% (Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu | Stricto Sensu)
-Servidor público municipal, estadual ou federal ou dependentes diretos: mãe, pai, filhos e cônjuges = 10%
-Advogados(as) adimplentes com suas obrigações na OAB/RJ = 10% (para receber o desconto,o discente deverá apresentar sua carteira da OAB/RJ e comprovante de quitação ou declaração emitida pela própria OAB/RJ)

*Descontos não cumulativos.
Taxa de InscriçãoR$ 30,00

LISTA DE ESPERA

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REGISTRO DE INTERESSE

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