CEPED UERJ

RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E GÊNERO:
FERRAMENTAS TEÓRICO E PRÁTICAS
EM PERSPECTIVAS EMANCIPATÓRIAS
E TEORIA CRÍTICA DO DIREITO

Apresentação

O combate ao racismo e ao sexismo têm o seu lugar no vocabulário jurídico e também nas aspirações por igualdade nos órgãos do sistema de justiça. São objetivos da Constituição de 88 a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Ainda que, nas práticas sociais e institucionais, se observe a manutenção dessas opressões, justificadas, muitas vezes, pela burocracia ou cultura.

Assim, a existência de arcabouço legal que garanta proteção e/ou medidas de reparação aos grupos mais vulnerabilizados socialmente não tem sido suficiente para mudar esse cenário. Novas práticas diante do ensino, pesquisa e cultura jurídica são necessárias. Trata-se de ampliar a compreensão das temáticas por uma literatura que percorra as raízes das desigualdades, de modo que seja possível uma revisão crítica do direito, de suas instituições, resultados e impactos. Falamos aqui da importância de uma nova pedagogia que interseccione os marcadores sociais, que busque novas respostas para as velhas perguntas e as revisite nos casos concretos.

No ensino jurídico, dos bancos universitários aos cursos de pós graduação, é notória a baixa oferta de disciplinas ou módulos que concentrem os estudos de gênero, das relações étnico-raciais e do racismo, a partir da teoria crítica do direito. O que poderia ser dito de um curso de pós-graduação que contenha um programa pensado com este escopo? Certamente falamos de uma ação inovadora (e necessária)!
De forma inédita o Ceped-UERJ apresenta a pós-graduação latu senso “Relações Étnico-Raciais e Gênero: Ferramentas teórico e práticas em perspectivas emancipatórias e Teoria Crítica do Direito”. 

Um curso que tem como objetivo “possibilitar que os temas abordados sirvam de base para a interpretação das relações sociais brasileiras e da sua arquitetura legal e institucional, bem como possam contribuir para a implementação de práticas e políticas que considerem o enfrentamento ao racismo e ao sexismo em todas as suas ações”. Este curso encontra-se dividido em três módulos, contendo as seguintes disciplinas: Direito, estado e sociedade; Direitos humanos e teoria crítica; Crítica ao direito penal, criminologia e justiça restaurativa; Democracia e perspectiva de controle; Acesso à justiça; Direito e tecnologias: perspectivas de gênero e raça; Marcadores sociais da diferença: movimentos sociais e políticas públicas; Direito e perspectivas de raça; Direito e perspectivas de gênero; Trabalho de conclusão de curso. É um curso voltado para advogados(as) e servidores da área jurídica, mas também pode ser acompanhado por profissionais de outras áreas das ciências sociais e humanas, trabalhadores de organizações não governamentais, defensores de direitos humanos, integrantes de movimentos sociais e formuladores de políticas pública.

PÚBLICO ALVO

Graduados em Direito e graduados nas áreas de Ciências Humanas ou Ciências Sociais.

COORDENADORAS

coordenadorAs

  • Profª Ana Míria Carvalho Carinhanha

    Mediadora, Artista e Advogada, Doutora em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Ciências Sociais e Jurídicas no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal  Fluminense, Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Criminologia (GPCRIM - UEFS/UNEB), no grupo de Pesquisa em Sexualidade, Direito e Democracia (SDD-UFF) e no grupo de Pesquisa Anastácia Bantu (UFF).

    Profª Ana Míria Carvalho Carinhanha
  • Profª Bethânia de Albuquerque Assy

    Mestrado em Filosofia Política e Social pela Universidade Federal de Pernambuco (1996), Mestrado em Filosofia pela New School for Social Research, NY-USA (1998), Doutorado em Filosofia pela New School for Social Research, NY-USA (2003). Pós-Doutorado na Birkbeck Law School, London University. Coordenadora Adjunta da Cátedra UNESCO (PUC-RIO): Direitos Humanos: Violência, Governo e Governança. Professora do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Professora Adjunta na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

    Profª Bethânia de Albuquerque Assy
  • Profª Ivanilda Figueiredo

    Professora Adjunta de Direito e Pensamento Político e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisa no Ensino do Direito - Ceped - da UERJ, durante o período de 2020 a 2022. É doutora em direito constitucional pela PUC-Rio, mestre em direito constitucional pela UFPE e advogada licenciada pela OAB/RJ. Coordena a URDIR (Universidade, Resistência e Direitos Humanos) Núcleo de Direitos Humanos em Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ. É membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ.

    Profª Ivanilda Figueiredo
  • Profª Roberta Eugênio

    Advogada formada pela Uerj e Mestre em Direito pela Ufrj. Membro do Instituto Alziras, atua nos temas das desigualdades de raça e gênero e política, violência política de gênero e relações étnico raciais.

    Profª Roberta Eugênio

DOCENTES

disciplinas e ementas

PROGRAMAÇÃO PREVISTA

Inscrições ProrrogadasInscrições até 25 de março de 2022
Data de Início26 de abril de 2022
Carga Horária360 horas-aula
Duração24 meses
LocalModalidade Presencial Remota, através de plataforma própria (aulas 100% online e ao vivo)
Horário19h às 22h
Dias da SemanaTerças e Quintas
ValoresR$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Parcelamento: 18X R$1.000,00
Política de Descontos*Pagamento à vista = 10%
Pagamento no cartão de crédito = 10%
Ex-alunos da UERJ (Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu| Stricto Sensu = 20%)
Servidor público municipal, estadual ou Federal e dependentes diretos: mãe, pai, filhos e cônjuges = 10%
10% de desconto aos advogados e advogadas adimplentes com suas obrigações na OAB/RJ (para receber o desconto, o discente deverá apresentar sua carteira da OAB/RJ e comprovante de quitação, seja boleto pago da anuidade ou declaração emitida pela própria OAB/RJ)

*Descontos não cumulativos.
Taxa de InscriçãoR$ 25,00

REGISTRO DE INTERESSE

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