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CEPED UERJ

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CURSO DE EXTENSÃO RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
SOCIETÁRIOS E DO MERCADO DE CAPITAIS

APRESENTAÇÃO

O curso tem como objetivo discutir e aprofundar tópicos relevantes relacionados às atuais perspectivas na resolução de conflitos jurisdicionais em matéria societária e no mercado de capitais. Para isso, serão explorados aspectos teóricos e práticos dessas áreas do direito, com ênfase em questões de direito material e processual vinculadas aos conflitos mais recorrentes e representativos da realidade brasileira.

PÚBLICO ALVO

O curso é destinado a profissionais e graduandos em Direito que atuem nas áreas de direito societário, mercado de capitais ou campos correlatos, que busquem desenvolver ou aperfeiçoar ferramentas estratégicas para a gestão eficiente e qualificada de litígios nesses segmentos.

CARGA HORÁRIA

75H

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Da plurisubjetividade societária e do mercado de capitais à plurissubjetividade de regime jurídico – O problema;
  • Informações, documentos, contas e provas em matéria societária e do mercado de capitais – estratégias extrajurisdicionais e jurisdicionais do pré-contencioso;
  • Mediação societária e do mercado de capitais;
  • Arbitragem em conflitos societários e no mercado de capitais;
  • Procedimento e sentença arbitral em matéria societária;
  • O regime jurídico dos vícios societários;
  • A ação de impugnação de atos societários;
  • A responsabilidade civil do administrador de sociedade;
  • A ação de responsabilidade do administrador de sociedade;
  • Elementos da responsabilidade civil do controlador;
  • A ação de responsabilidade civil do controlador;
  • Conflitos envolvendo acordo de sócios;
  • Disputas relativas ao abuso de voto, conflito de interesses e benefício particular;
  • Dissolução de sociedade e exclusão de sócio;
  • A desconsideração da personalidade jurídica e a sucessão empresarial;
  • Tutela administrativa dos interesses dos investidores;
  • Processo administrativo sancionador perante a Comissão de Valores Mobiliários;
  • O regime das invalidades dos atos jurídicos em fundo de investimentos;
  • Responsabilidade civil na indústria dos fundos de investimento;
  • Responsabilidade civil da companhia e de emissores de valores mobiliários;
  • Responsabilidade civil pela quebra de negociação antes do closing em operações de M&A;
  • Conflitos envolvendo cláusulas socialmente típicas em contratos de compra e venda de participação societária;
  • Vícios e responsabilidade civil pós-closing em operações de M&A.

COORDENADORES

  • Prof Dr Leonardo da Silva Sant'Anna

    Possui bacharelado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ – 1997), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF – 2002) e doutorado em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP – 2013) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Parecerista da Seção de Propriedade Intelectual da Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE), Revista Quaestio Iuris, da Revista da Faculdade de Direito (RFD) da UERJ e do CONPEDI. Professor Associado de Direito Comercial. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDIR) e da Graduação da Faculdade de Direito da UERJ.

    CURRICULO LATTES
    Prof Dr Leonardo da Silva Sant'Anna

  • Prof Michel Btechs

    VP Senior Legal Counsel no J. Safra Sarasin Luxembourg, com larga experiência profissional nas áreas do Direito Societário e Mercado de Capitais. Possui Mestrado (LL.M.) em International Financial Law pela King’s College London – KCL (2017-2018). Especialização em Finanças pelo COPPEAD da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ (2014-2015). Cursou Law and Economics of Capital Markets Regulation Course na Columbia Law School (2015). Bacharel em direito pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais do Rio de Janeiro – IBMEC-RJ (2010). Graduado em Direito no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC. Autor de artigos jurídicos sobre a regulação da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

    CURRICULO LATTES
    Prof Michel Btechs

  • Prof Gustavo José Setton Mizrahi

    Sócio fundador do escritório Böing, Vieites, Gleich, Mizrahi, Rei Advogados. Parecerista da Revista Brasileira de Direito Civil (RBDCivil) e do periódico Civilistica.com — Revista Eletrônica de Direito Civil. Autor de artigos jurídicos sobre resolução de conflitos em matéria societária e do mercado de capitais. Possui mestrado científico em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal (UC — 2018), LL.M. em Direito Societário e do Mercado de Capitais pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV/RJ — 2015), bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ — 2012).

    CURRICULO LATTES
    Prof Gustavo José Setton Mizrahi

COORDENADORES

DOCENTES CONFIRMADOS

Alessandro Amadeu
    Alice Calixto
     Aline Freitas
   Carolina Iacia
Caroline Nogueira
     Daniel Pitanga
   Eduardo Magrani
Fabíola Miguelete
   Fernando Torres
     Lucas Schirru
     Lucas Morado
     Mara Natacci
   Mariana Molisani
   Mário Pragmácio
     Olívia Bonan
   Rodrigo Chacon

PROGRAMAÇÃO PREVISTA

Período de InscriçãoDe 04/02/2025 a 24/02/2025
Período de MatrículasDe 25/02/2025 a 10/03/2025
Data de Início15/03/2025
Carga Horária120 horas
Duração do Curso De 15/03/2025 a 30/08/2025
Horário08h30min às 13h15min
Dias da SemanaSábados
LocalMediação tecnológica (presencial remoto)
Obs.: As aulas deste curso não serão gravadas
Valor do cursoR$ 4.650,00 (quatro mil seiscentos e cinquenta reais)
Parcelamentos: Matrícula de R$ 775,00 + 5 parcelas de R$ 775,00
Política de Descontos*-À vista com 20% de desconto: R$ 3.720,00

-OABRJ 10%: R$ 4.185,00 - Matrícula de R$ 697,50 + 5 parcelas de R$ 697,50
(Aos advogados e advogadas adimplentes com suas obrigações na OAB/RJ (para receber , o discente deverá apresentar sua carteira da OAB/RJ e comprovante de quitação, seja boleto pago da anuidade ou declaração emitida pela própria OAB/RJ)

-Servidor Público 10%: R$ 4.185,00 - Matrícula de R$ 697,50 + 5 parcelas de R$ 697,50
(Servidor público municipal, estadual ou federal e dependentes diretos: mãe, pai, filhos e cônjuges.)

-Ex-aluno da Uerj 20%: R$ 3.720,00 - Matrícula de R$ 620,00 + 5 parcelas de R$ 620,00

- Alunos de Graduação 30%: R$ 3.255,00 - Matrícula de 542,50 + 5 parcelas de 542,50

- ASABB 20%: R$ 3.720,00- Matrícula de R$ 620,00 + 5 parcelas de R$ 620,00


*Descontos não cumulativos
Inscrição Gratuita
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
CALENDÁRIO DE COTAS

LISTA DE ESPERA

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