CURSO DE EXTENSÃO RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
SOCIETÁRIOS E DO MERCADO DE CAPITAIS
APRESENTAÇÃO
O curso tem como objetivo discutir e aprofundar tópicos relevantes relacionados às atuais perspectivas na resolução de conflitos jurisdicionais em matéria societária e no mercado de capitais. Para isso, serão explorados aspectos teóricos e práticos dessas áreas do direito, com ênfase em questões de direito material e processual vinculadas aos conflitos mais recorrentes e representativos da realidade brasileira.
PÚBLICO ALVO
O curso é destinado a profissionais e graduandos em Direito que atuem nas áreas de direito societário, mercado de capitais ou campos correlatos, que busquem desenvolver ou aperfeiçoar ferramentas estratégicas para a gestão eficiente e qualificada de litígios nesses segmentos.
CARGA HORÁRIA
75H
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Da plurisubjetividade societária e do mercado de capitais à plurissubjetividade de regime jurídico – O problema;
- Informações, documentos, contas e provas em matéria societária e do mercado de capitais – estratégias extrajurisdicionais e jurisdicionais do pré-contencioso;
- Mediação societária e do mercado de capitais;
- Arbitragem em conflitos societários e no mercado de capitais;
- Procedimento e sentença arbitral em matéria societária;
- O regime jurídico dos vícios societários;
- A ação de impugnação de atos societários;
- A responsabilidade civil do administrador de sociedade;
- A ação de responsabilidade do administrador de sociedade;
- Elementos da responsabilidade civil do controlador;
- A ação de responsabilidade civil do controlador;
- Conflitos envolvendo acordo de sócios;
- Disputas relativas ao abuso de voto, conflito de interesses e benefício particular;
- Dissolução de sociedade e exclusão de sócio;
- A desconsideração da personalidade jurídica e a sucessão empresarial;
- Tutela administrativa dos interesses dos investidores;
- Processo administrativo sancionador perante a Comissão de Valores Mobiliários;
- O regime das invalidades dos atos jurídicos em fundo de investimentos;
- Responsabilidade civil na indústria dos fundos de investimento;
- Responsabilidade civil da companhia e de emissores de valores mobiliários;
- Responsabilidade civil pela quebra de negociação antes do closing em operações de M&A;
- Conflitos envolvendo cláusulas socialmente típicas em contratos de compra e venda de participação societária;
- Vícios e responsabilidade civil pós-closing em operações de M&A.
COORDENADORES
COORDENADORES
Prof. Dr Leonardo da Silva Sant’Anna
Prof. Michel Btechs
Prof. Gustavo José Setton Mizrahi
DOCENTES CONFIRMADOS
PROGRAMAÇÃO PREVISTA
| Período de Inscrições | De 02/06/2025 a 21/07/2025 |
| Data de Início | 12/08/2025 |
| Período de Matrículas | De 28/07/2025 a 06/08/2025 |
| Carga Horária | 75 horas |
| Período do Curso | De 12/08/2025 a 27/11/2025 |
| Horário | 19h às 22h |
| Local | Mediação Tecnológica (presencial remoto) (* Terá direito ao certificado, o aluno que preencher satisfatoriamente frequência em 75% das aulas durante sua transmissão). |
| Dias da Semana | Terças e Quintas |
| Valores | R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) Parcelamentos: Matrícula de R$ 825,00 + 3 parcelas de R$ 825,00 |
| Política de Descontos* | - Pagamento à vista com 20% de desconto: R$ 2.640,00; - Cartão de Crédito 10%: R$ 2.970,00 - MATRÍCULA de R$ 742,50 + 3 parcelas de R$ 742,50; - OAB/RJ 10%: R$ 2.970,00 - MATRÍCULA de R$ 742,50 + 3 parcelas de R$ 742,50 (Servidor público municipal, estadual ou federal e dependentes diretos: mãe, pai, filhos e cônjuges); - Ex-aluno da Uerj 20%: R$ 2.640,00 - Matrícula de R$ 660,00 + 3 parcelas de R$ 660,00; - ASABB 20%: R$ 1.200,00 - R$ 2.640,00 - Matrícula de R$ 660,00 + 3 parcelas de R$ 660,00; - Alunos de Graduação 30%: R$ 2.310,00 - Matrícula de R$ 577,50 + 3 parcelas de R$ 577,50 *Descontos não cumulativos |
| Inscrição Gratuita |
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