O curso tem como objetivo apresentar o que é o Lawfare, demonstrar sua relação com a política, a guerra e como isto aparece no dia-a-dia da sociedade, podendo ser utilizado como ferramenta de supressão a adversários ou nações na política internacional. Em caráter geral, os objetivos do curso abrangem a verificação das bases teóricas do Lawfare através do Direito, Ciência Política, História, Sociologia. Especificamente busca: Compreender o conceito de Lawfare e suas manifestações em diferentes contextos. Analisar casos históricos e contemporâneos de lawfare. Discutir as implicações éticas e legais do uso de lawfare. Avaliar estratégias para identificar e mitigar o uso abusivo de lawfare. Propor estratégias de rastrear e neutralizar o Lawfare.
Este curso destina-se a estudantes, profissionais e pesquisadores das áreas de direito, ciência política, relações internacionais e áreas afins, membros das áreas de segurança, militares bem como pesquisadores sobre o tema, e interessados.
45H
Doutorando em Direito na PUC-RJ. Mestre em Direito na linha Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD- UERJ). Graduação em Direito na mesma instituição. Pós - graduação em Ciências Penais (UCAM-OAB/RJ). Advogado, Consultor e Pesquisador. Vice-Presidente da Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare (2023-2024), da OAB/RJ. Membro do Observatório da Violência contra Jornalistas do Ministério da Justiça (MJ) e Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
Período de Matrículas Prorrogado | De 09/09/2024 a 22/10/2024 |
Data de Início | 29/10/2024 |
Carga Horária | 30 horas |
Duração do Curso | De 29/10/2024 a 12/12/2024 |
Horário | De 18h às 21h |
Dias da Semana | Terças e Quintas |
Local | Zoom do Ceped ou Google for Education |
Valor do curso | R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais) Parcelamentos: Matrícula de R$ 675,00 + 1 parcelas de R$ 675,00 |
Política de Descontos* | - À VISTA COM 20% DE DESCONTO: R$ 1080,00 - OABRJ 10%: R$ 1215,00 - MATRÍCULA de R$ 607,50 + 1 parcela de R$ 607,50 (Aos advogados e advogadas adimplentes com suas obrigações na OAB/RJ (para receber, o discente deverá apresentar sua carteira da OAB/RJ e comprovante de quitação, seja boleto pago da anuidade ou declaração emitida pela própria OAB/RJ) - Servidor Público 10%: R$ 1215,00 - MATRÍCULA de R$ 607,50 + 1 parcela de R$ 607,50 (Servidor público municipal, estadual ou federal e dependentes diretos: mãe, pai, filhos e cônjuges) - Ex-aluno da Uerj 20%: R$ 1080,00- Matrícula de R$ 540,00 + 1 parcela de R$ 540,00 - ASABB 20%: R$ 1.080,00 -Matrícula de R$ 540,00 + 1 parcela de R$ 540,00 - Alunos de Graduação 30%: R$ 945,00- Matrícula de R$ 472,50 + 1 parcela de R$ 472,50 - Associado IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário) 20%: R$ 1080,00- Matrícula de R$ 540,00 + 1 parcela de R$ 540,00 *Descontos não cumulativos |
Inscrição Gratuita |
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