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CEPED UERJ

CURSO DE EXTENSÃO INTRODUÇÃO AO LAWFARE

APRESENTAÇÃO

O curso tem como objetivo apresentar o que é o Lawfare, demonstrar sua relação com a política, a guerra e como isto aparece no dia-a-dia da sociedade, podendo ser utilizado como ferramenta de supressão a adversários ou nações na política internacional. Em caráter geral, os objetivos do curso abrangem a verificação das bases teóricas do Lawfare através do Direito, Ciência Política, História, Sociologia. Especificamente busca: Compreender o conceito de Lawfare e suas manifestações em diferentes contextos. Analisar casos históricos e contemporâneos de lawfare. Discutir as implicações éticas e legais do uso de lawfare. Avaliar estratégias para identificar e mitigar o uso abusivo de lawfare. Propor estratégias de rastrear e neutralizar o Lawfare.

PÚBLICO ALVO

 Este curso destina-se a estudantes, profissionais e pesquisadores das áreas de direito, ciência política, relações internacionais e áreas afins, membros das áreas de segurança, militares bem como pesquisadores sobre o tema, e interessados.

CARGA HORÁRIA

30H

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

COORDENADOR

  • Prof André Luiz de Carvalho Matheus

    Doutorando em Direito na PUC-RJ. Mestre em Direito na linha Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD- UERJ). Graduação em Direito na mesma instituição. Pós - graduação em Ciências Penais (UCAM-OAB/RJ). Advogado, Consultor e Pesquisador. Vice-Presidente da Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare (2023-2024), da OAB/RJ. Membro do Observatório da Violência contra Jornalistas do Ministério da Justiça (MJ) e Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

    Prof André Luiz de Carvalho Matheus

    COORDENADOR

    PROGRAMAÇÃO PREVISTA

    Período de Inscriçãode 22/01/2025 a 17/02/2025
    Período de Matrículade 18/02/2025 a 10/03/2025
    Data de Início15 de março de 2025
    Carga Horária30 horas
    Período do Cursode 15/03/2025 a 12/04/2025
    LocalMediação Tecnológica (Algumas aulas serão na modalidade presencial com transmissão online)
    Horário9h30min às 15h30min
    Dias da SemanaSábados
    Valor do cursoInvestimento: R$ 850,00
    Parcelamentos: Matrícula de R$ 425,00 + 1 parcela de R$ 425,00
    Política de Descontos*- À VISTA COM 20% DE DESCONTO: R$ 680,00

    - OABRJ 10%: R$ 765,00 - MATRÍCULA de R$ 382,50 + 1 parcela de R$ 382,50
    *Aos advogados e advogadas adimplentes com suas obrigações na OAB/RJ (para receber, o discente deverá apresentar sua carteira da OAB/RJ e comprovante de quitação, seja boleto pago da anuidade ou declaração emitida pela própria OAB/RJ

    - Servidor Público 10%: R$ 765,00 - MATRÍCULA de R$ 382,50 + 1 parcela de R$ 382,50

    - Ex-aluno da Uerj 20%: R$ 680,00 - Matrícula de R$ 340,00 + 1 parcela de R$ 340,00

    - ASSAB 20%: R$ 680,00 - R$ 680,00 - Matrícula de R$ 340,00 + 1 parcela de R$ 340,00

    -Alunos de Graduação 30%: R$ 595,00 - Matrícula de R$ 297,50 + 1 parcela de R$ 297,50,00


    *Descontos não cumulativos.
    Taxa de InscriçãoInscrição gratuita

    REGISTRO DE INTERESSE