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CURSO DE EXTENSÃO RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

APRESENTAÇÃO

Abordar pontos relevantes e atuais relacionados aos recursos nos Tribunais Superiores, aliando o que há de mais atual na doutrina e na jurisprudência das Cortes. Proporcionar aos alunos a possibilidade de atualização. O curso permitirá ao aluno obter condições para o desenvolvimento de habilidades específicas que o capacitará ainda mais para os novos desafios do mercado do trabalho, notadamente para a militância perante as Cortes Superiores e para bem entender o seu funcionamento. O curso oferece aos interessados um projeto especializado voltado para os Tribunais Superiores, com um corpo docente de profissionais com extensa experiência docente no Direito Processual Civil, principalmente nas Cortes Superiores. Além de profundos conhecimentos teóricos, o curso apresenta também uma visão voltada para a prática profissional.

PÚBLICO ALVO

O curso é voltado para advogados, profissionais da área jurídica e bacharéis, em busca de atualização e preparação para as mudanças introduzidas pelo atual CPC quanto aos recursos nos Tribunais Superiores. Os alunos terão contato com os principais referenciais doutrinários do tema de modo a já se preparar para, futuramente, cursarem eventualmente o mestrado e o doutorado em direito.

COORDENADORES

  • Prof Aluisio Mendes

    Desembargador Federal. Presidente da 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e do programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA). Pós-Doutor pela Universidade de Regensburg, Alemanha. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Doutorado Cooperativo com a Johann Wolfgang Goethe Universität (Frankfurt Am Main, Alemanha).

    CURRICULO LATTES
    Prof Aluisio Mendes

  • Prof Humberto Dalla

    Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ, na Estácio e no IBMEC. Tem graduação, mestrado e doutorado na UERJ. É pós-doutor pela University of Connecticut School of Law, instituição na qual é também Martin-Flynn Global Law Professor. É Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Assessor Internacional do Procurador-Geral de Justiça. É Professor Emérito e Diretor Acadêmico da Escola do Ministério Público do Rio de Janeiro. É autor, dentre outros, do Manual de Direito Processual Civil Contemporâneo, do Manual de Mediação e Arbitragem e da obra Jurisdição e Pacificação, fruto de sua tese de titularidade na UERJ.

    CURRICULO LATTES
    Prof Humberto Dalla

  • Prof Osmar Mendes Paixão Côrtes

    Possui pós-doutorado em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ (2017), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC (2007) e mestrado em Direito e Estado pela Universidade de Brasília-UNB (2003). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Constitucional. É professor do mestrado do IDP/DF, professor convidado da pós-graduação da PUC-SP/Cogeae e advogado, com vários livros e artigos publicados, principalmente na área processual civil.

    CURRICULO LATTES
    Prof Osmar Mendes Paixão Côrtes

    COORDENADORES

    CORPO DOCENTE

    PROF. ALUÍSIO MENDES
    PROF. ANDRÉ ROQUE
    PROF. BRUNO DANTAS
    PROFª. FLÁVIA HILL
    PROF. HUMBERTO DALLA
    PROF. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
    PROF. JOSÉ ROBERTO MELLO PORTO
    PROF. MARCELO MAZZOLA
    PROF. OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES
    PROF. PAULO DE TARSO SANSEVERINO
    PROF. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
    PROF. RODRIGO FUX
    PROF. RODRIGO SALOMÃO

    EMENTAS DAS DISCIPLINAS

    Aula 1 – Teoria geral dos recursos aplicada à recorribilidade extraordinária
    (recursos ordinários e extraordinários, função da recorribilidade extraordinária, requisitos de admissibilidade, juízo de admissibilidade, procedimento comum aos recursos, efeitos);
    Aula 2 – Mudanças nos tribunais superiores – cortes de precedentes
    (o atual contexto da recorribilidade extraordinária, objetivação, mudança de paradigma, o atual cpc e a importância dos “precedentes”)
    Aula 3 – Recurso extraordinário
    (origem, histórico nas constituições, requisitos de admissibilidade, juízo de admissibilidade, efeitos, procedimento, outros aspectos relevantes);
    Aula 4 – Recurso extraordinário repetitivo
    (origem, procedimento, decisão de afetação, suspensão de processos, aplicação da decisão paradigma aos outros processos, recursos, impactos na recorribilidade regular);
    Aula 5 – Repercussão geral
    (origem, evolução desde a EC 45/2004, procedimento, relação com os recursos repetitivos, decisões e aspectos relevantes atuais no STF);
    Aula 6 – Recurso especial
    (origem, requisitos de admissibilidade, juízo de admissibilidade, efeitos, procedimento, dupla interposição, outros aspectos relevantes);
    Aula 7 – Recurso especial repetitivo
    (origem, procedimento, decisão de afetação, suspensão de processos, aplicação da decisão paradigma aos outros processos, recursos, impactos na recorribilidade regular)
    Aula 8 – A repercussão geral no superior tribunal de justiça
    (filtros no direito estrangeiro, a experiência do STF, proposta legislativa, crítica);
    Aula 9 – Agravo contra decisão denegatória de recursos de natureza extraordinária
    (origem, requisitos de admissibilidade, juízo de admissibilidade, efeitos, procedimento, relação com o recurso principal, outros aspectos relevantes);
    Aula 10 – Embargos de divergência e agravo interno
    (origem, requisitos de admissibilidade, juízo de admissibilidade, efeitos, procedimento, outros aspectos relevantes);
    Aula 11 – Reclamação x Recursos nos tribunais superiores
    (origem da reclamação, regulamentação atual, cabimento, natureza, aspectos relevantes do procedimento, evolução da jurisprudência, importância da medida, utilização como sucedâneo recursal);
    Aula 12 – Ação rescisória x Recursos nos tribunais superiores
    (cabimento da ação rescisória, regulamentação atual, aspectos relevantes do procedimento, utilização relacionada aos recursos repetitivos, utilização como sucedâneo recursal);
    Aula 13 – IRDR x Recursos nos tribunais superiores
    (origem do IRDR, regulamentação atual, aspectos relevantes do procedimento, distinção dos recursos repetitivos, impacto nos tribunais superiores).

    PROGRAMAÇÃO PREVISTA

    Carga Horária40 horas
    Horário19h às 22h
    Dias da SemanaSegundas e Quintas
    Valor do cursoR$ 1.500,00
    2X R$ 750,00
    Política de Descontos*Pagamento à vista = 10% de desconto
    Pagamento no cartão de crédito = 10% de desconto
    Ex-alunos da UERJ (Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu| Stricto Sensu) = 20% de desconto
    Servidor público municipal, estadual ou federal e dependentes diretos: mãe, pai, filhos e cônjuges = 10% de desconto
    *Descontos não cumulativos.
    Taxa de InscriçãoR$ 25,00
    (O valor da inscrição se refere aos custos administrativos do processo de seleção e não será devolvido em nenhuma hipótese).
    SISTEMA DE COTAS
    CALENDÁRIO DE COTISTAS
    INSCRIÇÕES ENCERRADAS
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