CURSO DE EXTENSÃO DIREITO BANCÁRIO,
DO MERCADO DE CAPITAIS E
NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS
APRESENTAÇÃO
O objetivo do curso é discutir e aprofundar tópicos especiais do direito empresarial relacionados às atuais perspectivas do mercado financeiro e de
capitais. Para tanto, serão examinados temas práticos e conceituais do sistema financeiro nacional, com foco em novas tecnologias e seus aspectos jurídicos, na regulação dos mercados financeiro e de capitais e nos mecanismos organizacionais de equilíbrio de interesses em companhias abertas, instituições financeiras e outros relevantes agentes de mercado.
PÚBLICO ALVO
Profissionais ou graduandos em direito que atuem com direito empresarial; profissionais do mercado financeiro e
profissionais de empresas em geral que sejam companhias abertas.
CARGA HORÁRIA
75H
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Regulação
- Seção 1 - O Mercado Regulado Bancário
- Seção 1 - Introdução a Atividade Bancária
- Seção 1 - Regulação da Atividade Bancária
- Seção 2 - Disrupção Tecnológica no Setor Bancário
- Seção 2 - Meios de Pagamento, Fintechs de Crédito e Sandbox Regulatório
- Seção 2 - Meios de pagamento – Introdução a arranjos de pagamento e instrumentos de pagamento pré-pago e pós-pago
- Seção 2 - Lending e Fintechs de Crédito
- Seção 2 - Novos Desdobramentos: Pagamentos Instantâneos e Open Banking, Discussões a respeito de Regulação Prudencial e Reformas das Regras de Câmbio
- Seção 2 - Gerenciamento de Riscos e Controles Internos: Instituições Supervisionadas pelo Banco Central
- Seção 2 - Mercado de Câmbio Brasileiro
- Seção 2 - Capitais Internacionais
- Seção 2 - Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Mercado Financeiro
- Seção 3 - Regulação Administrativa do Mercado de Valores Mobiliários
- Seção 3 - CVM, Autorreguladores e Processo Sancionador
- Seção 3 - Valores Mobiliários e Sistemas de Registro
- Seção 3 - Bolsa de Valores e Participantes do Mercado Organizado
- Seção 3 - Condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários, manipulação de preço, operações fraudulentas e práticas não equitativas
- Seção 3 - Fundos, Administradores, Gestores, Analistas e Consultores de Investimento
- Seção 3 - Fundos estruturados e tópicos especiais de fundos de investimento
- Seção 4 - Aspectos Societários no Mercado de Capitais
- Seção 4 - Aspectos introdutórios de finanças corporativas e avaliação de empresas
- Seção 4 - Controle
- Seção 4 - Deveres Fiduciários dos Administradores
- Seção 4 - Abuso de Voto, Conflito de Interesses e Benefício Particular
- Seção 4 - Responsabilização dos Administradores
- Seção 4 - Operações de M&A envolvendo Companhias Abertas
- Seção 4 - Ofertas Públicas de Aquisição de Ações (OPA) de Companhias Abertas
- Seção 4 - Medidas Defensivas contra Tomadas Hostis de Controle de Companhias Abertas
- Seção 4 - Arbitragem em Conflitos Societários e no Mercado de Capitais
- Seção 4 - Operações em Recuperação Judicial;
- Seção 4 - Financiamento de Empresas em Crise.
COORDENADORES
COORDENADORES
Prof. Dr Leonardo da Silva Sant’Anna
Prof. Michel Btechs
DOCENTES
PROGRAMAÇÃO PREVISTA
| Inscrições Prorrogadas | De 21/06/2024 a 15/07/2024 |
| Inscrições de Cotas | De 20/05/2024 a 31/05/2024 |
| Período de Matrícula | De 15/07/2024 a 11/08/2024 |
| Data de Início | 13/08/2024 |
| Carga Horária | 75 horas-aula (25 aulas) |
| Duração do Curso | De 06/08/2024 a 12/11/2024 |
| Horário | De 19h às 22h |
| Dias da Semana | Terças e Quintas |
| Local | Modalidade Presencial Remota, através de plataforma própria (aulas 100% online e ao vivo) |
| Valor do curso | R$ 3.000,00 (três mil reais) |
| Política de Descontos* | A vista: 20% de desconto = R$ 2.400,00 (Cartão de Crédito ou Boleto) Parcelado: No Boleto (sem desconto): R$ 3.000,00 - Matrícula de R$ 750,00 + 3 parcelas de R$ 750,00 No Cartão de Crédito: 10% de desconto = R$ 2.700,00 - Matrícula de R$ 675,00 + 3 parcelas de R$ 675,00 Outros descontos: - OABRJ 10% de desconto: R$ 2.700,00 - MATRÍCULA de R$ 675,00 + 3 parcelas de R$ 675,00 *Aos advogados e advogadas adimplentes com suas obrigações na OAB/RJ (para receber, o candidato deverá apresentar sua carteira da OAB/RJ e comprovante de quitação, seja boleto pago da anuidade ou declaração emitida pela própria OAB/RJ) - Servidor Público 10% de desconto: R$ 2.700,00 - MATRÍCULA de R$ 675,00 + 3 parcelas de R$ 675,00 *Servidor público municipal, estadual ou federal e dependentes diretos: mãe, pai, filhos e cônjuges - Ex-aluno da Uerj 20% de desconto: R$ 2.400,00 - Matrícula de R$ 600,00 + 3 parcelas de R$ 600,00 - ASABB 20% de desconto: R$ 2.400,00 - Matrícula de R$ 600,00 + 3 parcelas de R$ 600,00 - Alunos de Graduação 30% de desconto: R$ 2.100,00 - Matrícula de R$ 525,00 + 3 parcelas de R$ 525,00 *Descontos não cumulativos |
| Inscrição Gratuita |