DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
O Direito Financeiro e Tributário apresenta cada vez mais nuances e controvérsias cuja resolução constitui instrumento de suma importância para o desenvolvimento do Estado Democrático e Social de Direito. As questões abrangem a relação com os cidadãos em geral, seja através da exigência de contribuições (tributos), seja através da prestação de serviços e outros benefícios públicos (gasto público), e com os outros Estados, no contexto da sociedade internacional. O desenvolvimento de discussões cada vez mais aprofundadas entre profissionais capacitados e interessados no conhecimento dessas disciplinas consiste em tarefa cada vez mais urgente, diante dos acontecimentos políticos e sociais que indicam as transformações da sociedade atual.
As finanças públicas estão intimamente ligadas a essas transformações, sendo ao mesmo tempo, causa e efeito, de forma que os profissionais especializados no debate e resolução de questões envolvendo essas disciplinas trarão uma colaboração importante para a comunidade jurídica.
O Curso destina-se a portadores de diploma de curso de Graduação plena em Direito, Economia ou Ciências Contábeis emitido por Instituição de Ensino Superior (IES) oficial ou reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Atualmente é Professora dos cursos de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas. Coordenou durante 10 anos os cursos de Pós-Graduação e o Programa de Educação Continuada em Direito Tributário e Contabilidade Geral e Tributária da Fundação Getúlio Vargas. Coordenou a Graduação em Direito e foi Coordenadora Técnica do l.l.M de Contabilidade Tributária e Direito Tributário do IBMEC. É Secretária-Geral da Sociedade Brasileira de Direito Tributário e Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro. Técnica Contábil. Sócia do escritório Bianca Xavier
Reitor da Uerj (2020 a 2022). Ex-Diretor da Faculdade de Direito da Uerj e Professor Adjunto de Direito Financeiro da Uerj. Ex-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Uerj. Doutor e Mestre em Direito Tributário. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Sócio de Ricardo Lodi Advogados. Autor da obra “A Tributação do Petróleo – os Tributos Incidentes na Exploração e Produção de Petróleo e Gás no Brasil”.
Inscrições prorrogadas | De 11/12/2023 a 20/02/2024 |
Data de Início | 06/05/2024 |
Período de Matrículas prorrogado | até 14/04/2024 |
Carga Horária | 390 horas |
Duração | 24 meses |
Horário | 19h às 22h (Intervalo: 20h15min às 20h45min) |
Dias da Semana | Segundas e Quartas |
Local | Modalidade presencial remota, através de plataforma própria (aulas 100% online e ao vivo) |
Valores | R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Parcelamento: até 18 (dezoito) mensalidades de R$ 1.000,00 (mil reais) |
Política de Descontos* | - Pagamento à vista = 20% - Pagamento no cartão de crédito = 10%, podendo ser parcelado em 18 vezes - Ex-alunos da UERJ = 20% (Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu| Stricto Sensu) - Servidor público municipal, estadual ou federal ou dependentes diretos: mãe, pai, filhos e cônjuges = 10% - Advogados(as) adimplentes com suas obrigações na OAB/RJ = 10% (para receber o desconto, o discente deverá apresentar sua carteira da OAB/RJ e comprovante de quitação ou declaração emitida pela própria OAB/RJ) - Associação dos Advogados do Banco do Brasil-ASABB = 20% desconto – conceder desconto ao associado, que deverá apresentar comprovante de associação à ASABB e comprovante de quitação, seja boleto pago da anuidade ou declaração emitida pela própria ASABB. *Descontos não cumulativos |
Taxa de Inscrição | R$ 30,00 (trinta reais) |
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