DIREITO ELEITORAL
APRESENTAÇÃO
O Curso de Especialização em Direito Eleitoral, oferecido pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Escola Judiciária do T R E -RJ, tem como objetivo o ensino do Direito Eleitoral de modo atualizado, com aprofundamento doutrinário e jurisprudencial, possibilitando a qualificação do profissional para o desempenho de atividades jurídicas contenciosas e consultivas relativas à matéria, em suas diferentes vertentes.
PÚBLICO ALVO
O Curso de Especialização em Direito Eleitoral destina-se à graduados que desejem aprofundar seus estudos no Direito Eleitoral, voltando-se em especial para os servidores vinculados a este ramo do Direito, integrantes da Magistratura, Ministério Público, Advocacia Eleitoral, Magistério Superior, Contadores Eleitorais e Dirigentes Partidários.
COORDENADORES
Profª Vânia Siciliano Aieta
DOCENTES
PROFESSORES PALESTRANTES/CONVIDADOS
DISCIPLINAS E EMENTAS
- Ações Eleitorais e Processo Civil Eleitoral
- Democracia e Partidos Políticos
- Direito Penal Eleitoral e Processo Penal Eleitoral
- Direitos Políticos
- Estudo de casos
- Financiamento de Campanha
- Metodologia de Pesquisa Acadêmica
- Pesquisas Eleitorais
- Prestação de Contas
- Propaganda
- Registro de Candidatura e Ação de Impugnação
- Sistemas Eleitorais
PROGRAMAÇÃO PREVISTA
| Inscrições | De 20/11/2023 a 22/12/2023 |
| Data de Início | 05/03/2024 |
| Carga Horária | 360 horas-aula |
| Duração | 24 meses |
| Horário | De 19h às 22h |
| Dias da Semana | Terças e Quintas |
| Local | Modalidade presencial remota, através de plataforma própria (aulas 100% online e ao vivo) |
| Valores | R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) |
| Política de Descontos* | Pagamento à vista = 20% - Pagamento no cartão de crédito = 10%, podendo ser parcelado em 18 vezes - Ex-alunos da UERJ = 20% (Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu| Stricto Sensu) - Servidor público municipal, estadual ou federal ou dependentes diretos: mãe, pai, filhos e cônjuges = 10% - Advogados(as) adimplentes com suas obrigações na OAB/RJ = 10% (para receber o desconto, o discente deverá apresentar sua carteira da OAB/RJ e comprovante de quitação ou declaração emitida pela própria OAB/RJ) - Associação dos Advogados do Banco do Brasil-ASABB = 20% desconto – conceder desconto ao associado, que deverá apresentar comprovante de associação à ASABB e comprovante de quitação, seja boleto pago da anuidade ou declaração emitida pela própria ASABB. *Descontos não cumulativos |
| Taxa de Inscrição | R$ 30,00 (trinta reais) |