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CEPED UERJ

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DIREITO INTERNACIONAL

Apresentação

O curso de especialização em Direito Internacional tem por objetivo aprofundamento teórico e crítico com vistas à aplicação prático-profissional do Direito Internacional Público e do Direito Internacional Privado, idealizado para capacitar profissionalmente estudantes e profissionais para o manejo das diversas temáticas inseridas no contexto das disciplinas jusinternacionais em suas respectivas realidades com autonomia e precisão. Nesse sentido, o presente curso de pós-graduação lato sensu apresenta abordagens aprofundadas e uma ampla visão sistêmica do Direito Internacional Público, do Direito Internacional Privado e dos respectivos subtemas circunscritos, apresentando as normas e instituições que atuam nos auspícios das relações jurídicas de expressão transnacional.

PÚBLICO ALVO

Alunos no final da graduação, graduados e profissionais nas áreas de Direito, Contabilidade, Administração, Economia, Políticas Públicas, Ciência Política, Relações Internacionais, além de autoridades judiciárias, funcionários públicos e membros das forças de segurança.

COORDENADORES

COORDENADORES

  • Profª Ana Paula Corrêa de Sales

    Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005) e doutorado em Direito pela Universidad de Salamanca (2012). Professora Adjunta de Direito Internacional Público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), professora da graduação da Universidade Estácio de Sá e da Universidade Cândido Mendes, professora da pós-graduação em Direito Internacional Ambiental da AVM, pesquisadora associada da Universidade Portucalense Infante D. Henrique; da Fundação Getúlio Vargas; do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais, da Universidade de São Paulo (NETI USP) e do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional da UERJ. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Internacional, Direitos Humanos e Direito Constitucional.

    CURRÍCULO LATTES
    Profª Ana Paula Corrêa de Sales

  • Prof Rafael Vasconcellos

    Professor Titular de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
    Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), mestrado e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestrado e doutorado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP).
    Frequentou como bolsista a Fundação Wilhelm von Finkelstein a Universidade de Passau – Uni-Passau, na Alemanha, e, como estudante visitante, a Universidade de Buenos Aires (UBA). Entre 2012 e 2016, cumpriu o mandato brasileiro – mediante aprovação em concurso público – na Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. Homenageado pelo Centro de Investigación de Término, Traducción e Intérprete Guaraní e pelo Instituto de Educación Superior – Ateneo de Lengua y Cultura Guaraní em razão das iniciativas em defesa do Guaraní como língua oficial do MERCOSUL. Membro da Associação Americana de Direito Internacional Privado (ASADIP) e da Rede Brasileira de Pesquisadores em Direito Internacional.

    CURRÍCULO LATTES
    Prof Rafael Vasconcellos

DOCENTES CONFIRMADOS

PROFª ANA CRISTINA PAULO PEREIRA
PROFª ANA PAULA CORRÊA DE SALES
PROFª CARMEN BEATRIZ TIBÚRCIO
PROF. CELSO DE OLIVEIRA SANTOS
PROFª MARILDA ROSADO DE SA RIBEIRO
PROF. PAULO EMILIO VAUTHIER BORGES DE MACEDO
PROF. RAPHAEL CARVALHO DE VASCONCELOS

DISCIPLINAS E EMENTAS

  • Arbitragem e Mediação no Direito Privado Internacional;
  • Capacitação Profissional;
  • Contratos, Empresas e Investimentos Transnacionais;
  • Cooperação Jurídica Internacional na Área Penal e no Combate à Corrupção;
  • Direito Internacional das Famílias e Sucessões;
  • Direito Internacional Econômico e da Integração Regional;
  • Direito Internacional Privado Contemporâneo – Parte Geral;
  • Direito Internacional Público – Parte Geral;
  • Direito Migratório;
  • Direito Processual Civil Internaional;
  • Direitos Humanos em Empresa e Noções Práticas de ESG;
  • Estutura Contemporâne do Direito Internacional Público;
  • Governança Empresarial, Conformidade e Programas de Integridade e Compliance;
  • Pesquisa em Direito Internacional;
  • Proteção de Minorias e Grupos Minoritarizados;
  • Proteção do Indivíduo e Direito Internacional dos Direitos Humanos;
  • Proteção Internacional do Meio Ambiente e do Clima.
CONFIRA AS EMENTAS

PROGRAMAÇÃO PREVISTA

InscriçõesDe 03/06/2025 a 07/07/2025
Data de Início26/08/2025
Período de MatrículasDe 31/07/2025 a 11/08/2025
Carga Horária360 horas-aula
Duração18 a 24 meses
LocalModalidade Presencial Remota, através de plataforma própria (aulas 100% online e ao vivo)
Horário19h às 22h
Dias da SemanaTerças e Quintas
ValoresR$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
Política de Descontos*- Pagamento à vista = 20%

- Pagamento no cartão de crédito = 10%, podendo ser parcelado em 18 vezes

- Ex-alunos da UERJ = 20% (Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu| Stricto Sensu)

- Servidor público municipal, estadual ou federal ou dependentes diretos: mãe, pai, filhos e cônjuges = 10%

- Advogados(as) adimplentes com suas obrigações na OAB/RJ = 10% (para receber o desconto,
o discente deverá apresentar sua carteira da OAB/RJ e comprovante de quitação ou declaração emitida pela própria OAB/RJ)

- Membros, funcionários e dependentes da ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL (ASABB) = 20% (são considerados dependentes: o cônjuge e demais dependentes legais dos empregados e associados da ASABB. Deverá ser apresentado o comprovante de associação à ASABB e comprovante de quitação, seja boleto pago da anuidade ou declaração emitida pela própria ASABB)

*Descontos não cumulativos.
Taxa de InscriçãoR$ 30,00 (trinta reais)
INSCRIÇÕES AQUI
EDITAL 2025.2
SISTEMA DE COTAS

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