CEPED UERJ

CURSO DE EXTENSÃO INTRODUÇÃO AO LAWFARE

APRESENTAÇÃO

O curso tem como objetivo apresentar o que é o Lawfare, demonstrar sua relação com a política, a guerra e como isto aparece no dia-a-dia da sociedade, podendo ser utilizado como ferramenta de supressão a adversários ou nações na política internacional. Em caráter geral, os objetivos do curso abrangem a verificação das bases teóricas do Lawfare através do Direito, Ciência Política, História, Sociologia. Especificamente busca: Compreender o conceito de Lawfare e suas manifestações em diferentes contextos. Analisar casos históricos e contemporâneos de lawfare. Discutir as implicações éticas e legais do uso de lawfare. Avaliar estratégias para identificar e mitigar o uso abusivo de lawfare. Propor estratégias de rastrear e neutralizar o Lawfare.

PÚBLICO ALVO

 Este curso destina-se a estudantes, profissionais e pesquisadores das áreas de direito, ciência política, relações internacionais e áreas afins, membros das áreas de segurança, militares bem como pesquisadores sobre o tema, e interessados.

CARGA HORÁRIA

30H

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

COORDENADOR

  • Prof André Luiz de Carvalho Matheus

    Doutorando em Direito na PUC-RJ. Mestre em Direito na linha Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD- UERJ). Graduação em Direito na mesma instituição. Pós - graduação em Ciências Penais (UCAM-OAB/RJ). Advogado, Consultor e Pesquisador. Vice-Presidente da Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare (2023-2024), da OAB/RJ. Membro do Observatório da Violência contra Jornalistas do Ministério da Justiça (MJ) e Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

    Prof André Luiz de Carvalho Matheus

    COORDENADOR

    PROGRAMAÇÃO PREVISTA

    Período de InscriçãoDe 24/06/2025 a 11/08/2025
    Data de Início30/08/2025
    Carga Horária30 horas
    Período do CursoDe 30/08/2025 a 01/11/2025
    LocalMediação Tecnológica (presencial remoto).
    Algumas aulas podem ser presenciais na Uerj (com transmissão online)
    Horário9h às 12h
    Dias da SemanaSábados
    Valor do cursoR$ 500,00 (quinhentos reais)
    Parcelamentos: Matrícula de R$ 250,00 + 1 parcela de R$ 250,00
    Política de Descontos*- Pagamento à vista com 20% de desconto: R$ 400,00;

    - OAB/RJ 10%*: R$ 450,00 - MATRÍCULA de R$ 225,00 + 1 parcela de R$ 225,00 (Aos advogados e advogadas adimplentes com suas obrigações na OAB/RJ (*para receber o desconto, o discente deverá apresentar sua carteira da OAB/RJ e comprovante de quitação, seja boleto pago da anuidade ou declaração emitida pela própria OAB/RJ)

    - Servidor Público 10%: R$ 450,00 – MATRÍCULA de R$ 225,00 + 1 parcela de R$ 225,00 (*Servidor público municipal, estadual ou federal e dependentes diretos: mãe, pai, filhos e cônjuges);

    - Ex-aluno da Uerj 20%: R$ 400,00 - MATRÍCULA de R$ 200,00 + 1 parcelas de R$ 200,00;

    - ASABB 20%: R$ 400,0 - MATRÍCULA de R$ 200,00 + 1 parcela de R$ 200,00;

    - Alunos de Graduação 30%*: R$350,00 - MATRÍCULA de R$ 175,00 + 1 parcela de R$ 175,00 (*O discente deve enviar o histórico escolar comprovando que está com a graduação em andamento)

    *Descontos não cumulativos.
    Taxa de InscriçãoInscrição gratuita

    REGISTRO DE INTERESSE