CEPED UERJ

DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL

APRESENTAÇÃO

A Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil-Constitucional, promovida pelo CEPED-UERJ em conjunto com o Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), oferece rica oportunidade para os profissionais do Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos no campo do Direito Civil. Destinada a advogados, defensores públicos, promotores de justiça, magistrados e estudiosos do Direito Civil, o curso desenvolve-se em ambiente acadêmico de excelência, voltado para o desenvolvimento de habilidades críticas essenciais para prática jurídica.

O conteúdo programático da pós-graduação foi cuidadosamente elaborado com base na metodologia civil-constitucional, em que os institutos do Direito Civil são revisitados à luz dos princípios constitucionais.

Como característica do curso, os coordenadores selecionam, para as aulas, os assuntos mais atuais, debatidos nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da UERJ e de outras Faculdades de Direito. Além disso, os coordenadores convidam para o corpo docente professores com profundo conhecimento dos temas que lhes são atribuídos, a partir da experiência de pesquisa, textos publicados, dissertação ou tese desenvolvidas pelo Professor do respectivo ponto do programa. As aulas não seguem necessariamente o cronograma adotado pelos currículos habituais, preferindo-se a problematização temática, que permita o aprofundamento dos assuntos principais de cada ramo do direito civil. Tem-se, assim, maior liberdade na fixação do calendário, de modo a atender melhor às prioridades temáticas e metodológicas.

Com corpo docente altamente qualificado e metodologia de ensino inovadora, o curso se destaca por sua capacidade de preparar os alunos para os desafios presentes e futuros do Direito Civil, fortalecendo suas competências e ampliando suas perspectivas profissionais.

PÚBLICO ALVO

O Curso de Especialização em Direito Civil Constitucional destina-se a portadores de Diploma de Graduação plena em Direito e áreas afins, emitido por Instituição de Ensino Superior oficial ou reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação – CNE.

Coordenadores

COORDENADORES

  • Prof Gustavo Tepedino

    Professor Titular de Direito Civil e ex-Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália) e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da UERJ. Professor Visitante das Universidades de Molise (Itália); São Francisco (Califórnia - EUA) e Poitiers (França). Pesquisador Visitante do Instituto Max-Planck de Direito Privado Comparado e Internacional (Hamburgo - Alemanha). Pesquisador Visitante da Universidade de Stanford (Califórnia – EUA). Membro Titular da Academia Internacional de Direito Comparado e Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

    Prof Gustavo Tepedino
  • Prof João Quinelato

    Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Civil da graduação do IBMEC, da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da pós-graduação em direito privado da PUC-Rio. É coordenador adjunto da Pós-graduação em Direito Civil Constitucional da UERJ/CEPED. É vice-presidente da Comissão de Direito Civil da OAB-RJ, membro da Comissão de Direito Civil do Conselho Federal da OAB e Diretor Financeiro do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. É Diretor-Geral da ESA (Escola Superior da Advocacia) da OABRJ. É visiting researcher do Max Planck Institute for Comparative and International Private Law. É associado à Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Advogado.

    Prof João Quinelato
  • Profª Milena Donato Oliva

    Professora Associada do Departamento de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.

    Profª Milena Donato Oliva

DISCIPLINAS E EMENTAS

PROGRAMAÇÃO PREVISTA

Inscrições ProrrogadasDe 17/06/2024 a 31/07/2024
Data de Início24/09/2024
Carga Horária360 horas-aula
Duração18 a 24 meses
LocalModalidade Presencial Remota, através de plataforma própria (aulas 100% online e ao vivo)
Horário19h às 22h
Dias da SemanaTerças e Quintas
ValoresR$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
Política de Descontos*- Pagamento à vista = 20%

- Pagamento no cartão de crédito = 10%, podendo ser parcelado em 18 vezes

- Ex-alunos da UERJ = 20% (Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu| Stricto Sensu)

- Servidor público municipal, estadual ou federal ou dependentes diretos: mãe, pai, filhos e cônjuges = 10%

- Advogados(as) adimplentes com suas obrigações na OAB/RJ = 10% (para receber o desconto, o discente deverá apresentar sua carteira da OAB/RJ e comprovante de quitação ou declaração emitida pela própria OAB/RJ)

- Membros, funcionários e dependentes da ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL (ASABB) = 20% (são considerados dependentes: o cônjuge e demais dependentes legais dos empregados e associados da ASABB). Deverá ser apresentado o comprovante de associação à ASABB e comprovante de quitação, seja boleto pago da anuidade ou declaração emitida pela própria ASABB)

*Descontos não cumulativos
Taxa de InscriçãoR$ 30,00 (trinta reais)

REGISTRO DE INTERESSE

Pular para o conteúdo