DIREITO ELEITORAL
APRESENTAÇÃO
O Curso de Especialização em Direito Eleitoral, oferecido pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Escola Judiciária do T R E -RJ, tem como objetivo o ensino do Direito Eleitoral de modo atualizado, com aprofundamento doutrinário e jurisprudencial, possibilitando a qualificação do profissional para o desempenho de atividades jurídicas contenciosas e consultivas relativas à matéria, em suas diferentes vertentes.
PÚBLICO ALVO
O Curso de Especialização em Direito Eleitoral destina-se à graduados que desejem aprofundar seus estudos no Direito Eleitoral, voltando-se em especial para os servidores vinculados a este ramo do Direito, integrantes da Magistratura, Ministério Público, Advocacia Eleitoral, Magistério Superior, Contadores Eleitorais e Dirigentes Partidários.
COORDENADORES
Profª Vânia Siciliano Aieta
Coordenadora Geral
PROFESSORES TITULARES
PROFESSORES PALESTRANTES/CONVIDADOS
DISCIPLINAS E EMENTAS
- Ações Eleitorais e Processo Civil Eleitoral
- Democracia e Partidos Políticos
- Direito Penal Eleitoral e Processo Penal Eleitoral
- Direitos Políticos
- Estudo de casos
- Financiamento de Campanha
- Metodologia de Pesquisa Acadêmica
- Pesquisas Eleitorais
- Prestação de Contas
- Propaganda
- Registro de Candidatura e Ação de Impugnação
- Sistemas Eleitorais
PROGRAMAÇÃO PREVISTA
| Período de Inscrição | Previstas para o próximo semestre |
| Data de Início | A definir |
| Carga Horária | 360 horas-aula |
| Duração | 24 meses |
| Local | Modalidade presencial remota, através de plataforma própria (aulas 100% online e ao vivo) |
| Horário | A definir |
| Dias da Semana | A definir |
| Valores | R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Parcelamento: 18XR$ 1.000,00 (mil reais) |
| Política de Descontos* | Pagamento à vista=20% - Pagamento no cartão de crédito = 10%, podendo ser parcelado em 18 vezes - Ex-alunos da UERJ = 20% (Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu| Stricto Sensu) - Servidor público municipal, estadual ou federal ou dependentes diretos: mãe, pai, filhos e cônjuges = 10% - Advogados(as) adimplentes com suas obrigações na OAB/RJ = 10% (para receber o desconto, o discente deverá apresentar sua carteira da OAB/RJ e comprovante de quitação ou declaração emitida pela própria OAB/RJ) - Membros, funcionários e dependentes da ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL (ASABB) = 20% (são considerados dependentes: o cônjuge e demais dependentes legais dos empregados e associados da ASABB. Deverá ser apresentado o comprovante de associação à ASABB e comprovante de quitação, seja boleto pago da anuidade ou declaração emitida pela própria ASABB) *Descontos não cumulativos |
| Taxa de Inscrição | R$ 30,00 (trinta reais) |
LISTA DE ESPERA
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