| Aula 1 – Teoria geral dos recursos aplicada à recorribilidade extraordinária (recursos ordinários e extraordinários, função da recorribilidade extraordinária, requisitos de admissibilidade, juízo de admissibilidade, procedimento comum aos recursos, efeitos); |
| Aula 2 – Mudanças nos tribunais superiores – cortes de precedentes (o atual contexto da recorribilidade extraordinária, objetivação, mudança de paradigma, o atual cpc e a importância dos “precedentes”) |
| Aula 3 – Recurso extraordinário (origem, histórico nas constituições, requisitos de admissibilidade, juízo de admissibilidade, efeitos, procedimento, outros aspectos relevantes); |
| Aula 4 – Recurso extraordinário repetitivo (origem, procedimento, decisão de afetação, suspensão de processos, aplicação da decisão paradigma aos outros processos, recursos, impactos na recorribilidade regular); |
| Aula 5 – Repercussão geral (origem, evolução desde a EC 45/2004, procedimento, relação com os recursos repetitivos, decisões e aspectos relevantes atuais no STF); |
| Aula 6 – Recurso especial (origem, requisitos de admissibilidade, juízo de admissibilidade, efeitos, procedimento, dupla interposição, outros aspectos relevantes); |
| Aula 7 – Recurso especial repetitivo (origem, procedimento, decisão de afetação, suspensão de processos, aplicação da decisão paradigma aos outros processos, recursos, impactos na recorribilidade regular) |
| Aula 8 – A repercussão geral no superior tribunal de justiça (filtros no direito estrangeiro, a experiência do STF, proposta legislativa, crítica); |
| Aula 9 – Agravo contra decisão denegatória de recursos de natureza extraordinária (origem, requisitos de admissibilidade, juízo de admissibilidade, efeitos, procedimento, relação com o recurso principal, outros aspectos relevantes); |
| Aula 10 – Embargos de divergência e agravo interno (origem, requisitos de admissibilidade, juízo de admissibilidade, efeitos, procedimento, outros aspectos relevantes); |
| Aula 11 – Reclamação x Recursos nos tribunais superiores (origem da reclamação, regulamentação atual, cabimento, natureza, aspectos relevantes do procedimento, evolução da jurisprudência, importância da medida, utilização como sucedâneo recursal); |
| Aula 12 – Ação rescisória x Recursos nos tribunais superiores (cabimento da ação rescisória, regulamentação atual, aspectos relevantes do procedimento, utilização relacionada aos recursos repetitivos, utilização como sucedâneo recursal); |
| Aula 13 – IRDR x Recursos nos tribunais superiores (origem do IRDR, regulamentação atual, aspectos relevantes do procedimento, distinção dos recursos repetitivos, impacto nos tribunais superiores). |
CURSO DE EXTENSÃO RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
APRESENTAÇÃO
Abordar pontos relevantes e atuais relacionados aos recursos nos Tribunais Superiores, aliando o que há de mais atual na doutrina e na jurisprudência das Cortes. Proporcionar aos alunos a possibilidade de atualização. O curso permitirá ao aluno obter condições para o desenvolvimento de habilidades específicas que o capacitará ainda mais para os novos desafios do mercado do trabalho, notadamente para a militância perante as Cortes Superiores e para bem entender o seu funcionamento. O curso oferece aos interessados um projeto especializado voltado para os Tribunais Superiores, com um corpo docente de profissionais com extensa experiência docente no Direito Processual Civil, principalmente nas Cortes Superiores. Além de profundos conhecimentos teóricos, o curso apresenta também uma visão voltada para a prática profissional.
PÚBLICO ALVO
O curso é voltado para advogados, profissionais da área jurídica e bacharéis, em busca de atualização e preparação para as mudanças introduzidas pelo atual CPC quanto aos recursos nos Tribunais Superiores. Os alunos terão contato com os principais referenciais doutrinários do tema de modo a já se preparar para, futuramente, cursarem eventualmente o mestrado e o doutorado em direito.
COORDENADORES
COORDENADORES
Prof Osmar Mendes Paixão Côrtes
CORPO DOCENTE
PROF. RODRIGO SALOMÃO
EMENTAS DAS DISCIPLINAS
PROGRAMAÇÃO PREVISTA
| Carga Horária | 40 horas |
| Horário | 19h às 22h |
| Dias da Semana | Segundas e Quintas |
| Valor do curso | R$ 1.500,00 2X R$ 750,00 |
| Política de Descontos* | Pagamento à vista = 10% de desconto Pagamento no cartão de crédito = 10% de desconto Ex-alunos da UERJ (Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu| Stricto Sensu) = 20% de desconto Servidor público municipal, estadual ou federal e dependentes diretos: mãe, pai, filhos e cônjuges = 10% de desconto *Descontos não cumulativos. |
| Taxa de Inscrição | R$ 25,00 (O valor da inscrição se refere aos custos administrativos do processo de seleção e não será devolvido em nenhuma hipótese). |