Dano Corporal de Natureza Jurídica

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Apresentação

Coordenador Acadêmico: Prof. Dr. Antônio Macena de Figueiredo - Tel.: (021) - 99629-8074

A Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ vem, há muitos anos, se preocupando com as questões concernentes aos novos campos de atuação das Ciências Jurídicas e sua interseção com as Ciências da Saúde com outras áreas do conhecimento como: Direito Médico, medicina Legal, Ciências Forense, Criminologia, Perícias judicial, Auditoria, Avaliação do dano corporal, dentre outras.
Nessa perspectiva, sob a Coordenação Acadêmica do Prof. Dr. Antônio Macena de Figueiredo em parceria com o eminente Prof. Dr. Genival Veloso de França (reconhecida autoridade brasileira na área da Perícia Médico-Legal), O CEPED apresenta mais um curso pioneiro no Brasil destinado aos profissionais da área da Saúde e do Direito.
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Informações Básicas

Carga Horária Total 120 horas
Duração 5 meses

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Público Alvo

Profissionais de Direito, da área Médica e da Odontologia que atuam na área da perícia judicial.
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Conteúdo Programático

1.Perícia, peritos, deveres e obrigações dos peritos. Direitos dos peritos. Direitos dos periciandos;
2.Avaliação do dano corporal de natureza civil;
3.Avaliação do dano corporal de natureza penal;
4.Energias causadoras do dano;
5.A natureza jurídica do dano estético. Perda de uma chance, cargas probatórias dinâmicas e consentimento livre e esclarecido;
6.Avaliação e reparação do dano buco-maxilo-facial;
7.Quantificação do dano estético em ações civis e aplicação de Tabelas nas avaliações do dano Corporal;
8.Avaliação do dano corporal de natureza trabalhista;
9. Perícia securitária e valoração do dano corporal;
10.Avaliação do dano corporal de natureza previdenciária;
11.Avaliação do dano corporal de natureza administrativa;
12.Avaliação do dano corporal de natureza psíquica – aspectos civil, penal e administrativo;
13.Responsabilidade civil, penal e administrativa do perito;
14.Relatório, parecer técnico e laudos periciais.
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Objetivos

Fornecer conhecimentos para a correta avaliação dos danos corporais na perspectiva do Direito Civil, Penal, Trabalhista, Securitária, Previdenciária e Administrativa.
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