Direito Penal Econômico na Era Compliance – Presencial

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Ementa | Apresentação | Informações Básicas | Conteúdo Programático | Corpo Docente | Objetivos | Metodologia |

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Ementa

Considerações iniciais. Origem, evolução histórica e conceito do Direito Penal Econômico. Criminologia Econômica Legitimidade e Consequências jurídicas da criminalidade econômica. Peculiaridades da Teoria do Delito nos crimes econômicos (normas penais em branco, tipos de perigo abstrato e responsabilidade da pessoa jurídica). Concurso de agentes na criminalidade empresarial. Crimes contra o Mercado de Capitais. Direito Penal Tributário. Lavagem de Dinheiro: Perspectiva Interna e internacional. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Corrupção: Aspectos penais e extrapenais. Criminal Compliance. Direito Penal Ambiental. Crimes informáticos. Cooperação Jurídica Internacional. Sanções penais adequadas a Criminalidade Econômica.


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Apresentação

Coordenação: Prof Artur de Brito Gueiros Souza
Coordenação Adjunta: Profª Sylvia Chaves


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Informações Básicas

Carga Horária Total 48 horas
Duração Aulas com duração de 3h.

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Conteúdo Programático

1 - Considerações iniciais. Origem, evolução histórica e conceito do Direito Penal Econômico - Prof Fabio Casas
2 - Criminologia Econômica - Profª Gisela França
3 - Legitimidade e consequências jurídicas da criminalidade econômica - Profª Julia Gebara
4 - Peculiaridades da Teoria do Delito nos crimes econômicos (normas penais em branco, tipos de perigo abstrato e responsabilidade da pessoa jurídica)- Profª Adriana Cruz
5 - Concurso de agentes na criminalidade empresarial - Prof Ulysses Gomes Bezerra
6 - Crimes contra o Mercado de Capitais - Prof Yuri Sahione
7 - Direito Penal Tributário - Prof José Maria Panoeiro
8 - Lavagem de Dinheiro: Perspectiva Interna - Profª Bruna Laiber
9 - Lavagem de Dinheiro: Perspectiva Internacional - Profª Milenna Cunha
10 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional - Prof Rodrigo Roma
11 - Corrupção: Aspectos penais e extrapenais - Profª Sylvia Chaves
12 - Criminal Compliance - Prof Artur Gueiros
13 - Direito Penal Ambiental - Prof Thiago Jordace
14 - Crimes informáticos - Profª Flávia Sanna
15 - Cooperação Jurídica Internacional - Profª Thamyrys Alli
16 - Sanções penais adequadas a Criminalidade Econômica - Profª Cinthia Menescal


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Corpo Docente

Artur de Brito Gueiros Souza – Pós-Doutorando em Direito (Universidade de Coimbra). Doutor em Direito Penal (USP). Mestre em Direito (PUC-RJ). Professor Adjunto de Direito Penal (UERJ). Procurador Regional da República.

Sylvia Chaves Lima Costa – Doutoranda em Direito Penal (UERJ). Doutoranda em Estado de Direito e Governança Global (Universidade de Salamanca – Espanha). Mestre em Direito Penal (UERJ). Especialista em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo (Universidade de Salamanca - Espanha). Professora de Direito Penal e Direito Processual Penal. Advogada.

Adriana Cruz – Doutoranda em Direito Penal (UERJ). Juíza titular da 5ª Vara Federal Criminal, especializada em crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.

Bruna Laiber Monteiro - Mestranda em Direito Penal (UERJ).

Cinthia Menescal – Doutora em Direito (UERJ). Professora Adjunta de Direito Penal (UNIRIO). Defensora Pública de Classe Especial do Estado do Rio de Janeiro. Advogada.

Fabio Casas – Mestrando em Direito Penal (UERJ). Especialista em Direito Penal Econômico (Universidade de Coimbra – Portugal). Tesoureiro do Grupo Brasileiro da AIDP. Advogado.

Flávia Sanna – Mestre em Direito Penal (UERJ). Professora substituta de Direito Penal (UFRJ). Professora de Direito Penal (EMERJ). Professora e coordenadora de Processo Penal (Faculdade de Direito de Valença). Advogada.

Gisela França – Doutora em Direito (UERJ). Professora de Direito Penal da EMERJ e do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da UERJ.

José Maria Panoeiro – Mestre em Direito Penal (UERJ). Procurador da República com atuação no Núcleo Criminal Temático de Crimes contra o Sistema Financeiro, Lavagem de Dinheiro e Cooperação Internacional Passiva (RJ). Professor de Direito Penal da EMERJ e da ESMPU.

Júlia Gebara - Mestranda em Direito Penal (UERJ). Advogada.

Milenna Cunha – Mestre em Direito Penal (UERJ). Assessora do MPF (Ceará).

Rodrigo Roma – Mestre em Direito Penal (UERJ). Advogado.

Thamyrys Alli - Mestranda em Direito Penal (UERJ). Advogada.

Thiago Jordace – Doutorando em Direito da Cidade (UERJ). Mestre em Direito Penal (UERJ). Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Advogado.

Ulysses Gomes Bezerra – Mestre em Direito Penal (UERJ). Advogado.

Yuri Sahione – Mestre em Direito Penal (UERJ). Presidente da Comissão Anticorrupção e Compliance da OAB/RJ. Vice-Presidente da Comissão de Estudos de Direito Penal da OAB/RJ. Advogado.


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Objetivos

Fruto do trabalho conjunto de alunos e ex-alunos da Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UERJ, da linha de Pesquisa Direito Penal, mais especificamente a disciplina Direito Penal Econômico. O curso tem por escopo contribuir com a academia e a prática jurídica através do estudo meticuloso da peculiaridades que permeiam a criminalidade econômica. O programa está voltado prioritariamente para estudantes interessados e profissionais atuantes na área criminal, mas admite, também, pessoas que, em função de experiência na área empresarial, necessitem dos conhecimentos de Direito Penal Econômico, e estejam dispostos a participar e partilhar pontos importantes da temática. Nesse sentido, destaca-se o surgimento, no Brasil, a partir da vigência da Lei n. 12.846 ("Lei Anti-corrupção"), do oficial de integridade ("compliance officer"), figura essencial para as empresas que atuam no País e/ou no estrangeiro.


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Metodologia

Aulas expositivas, discussões de temas e artigos doutrinários individualmente e em grupos, elaboração de textos e análise jurisprudencial. Direito comparado. Elaboração de publicação, em meio papel ou digital, ao final das aulas da turma do curso.


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