Direito Penal Econômico na Era Compliance – EAD

|
Ementa | Apresentação | Informações Básicas | Conteúdo Programático | Corpo Docente | Objetivos | Metodologia |

   » Não existem inscrições abertas para este curso, mas você pode fazer a sua pré-inscrição.




Ementa

Considerações iniciais. Origem, evolução histórica e conceito do Direito Penal Econômico. Criminologia Econômica Legitimidade e Consequências jurídicas da criminalidade econômica. Peculiaridades da Teoria do Delito nos crimes econômicos (normas penais em branco, tipos de perigo abstrato e responsabilidade da pessoa jurídica). Concurso de agentes na criminalidade empresarial. Crimes contra o Mercado de Capitais. Direito Penal Tributário. Lavagem de Dinheiro: Perspectiva Interna e internacional. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Corrupção: Aspectos penais e extrapenais. Criminal Compliance. Direito Penal Ambiental. Crimes informáticos. Cooperação Jurídica Internacional. Sanções penais adequadas a Criminalidade Econômica.


| alto da página |


Apresentação

Coordenação: Prof Artur de Brito Gueiros Souza
Coordenação Adjunta: Profª Sylvia Chaves


| alto da página |


Informações Básicas

Carga Horária Total 48 horas
Duração Aulas com duração de 3h.

| alto da página |


Conteúdo Programático

1 - Considerações iniciais. Origem, evolução histórica e conceito do Direito Penal Econômico - Prof Fabio Casas
2 - Criminologia Econômica - Profª Gisela França
3 - Legitimidade e consequências jurídicas da criminalidade econômica - Profª Julia Gebara
4 - Peculiaridades da Teoria do Delito nos crimes econômicos (normas penais em branco, tipos de perigo abstrato e responsabilidade da pessoa jurídica)- Profª Adriana Cruz
5 - Concurso de agentes na criminalidade empresarial - Prof Ulysses Gomes Bezerra
6 - Crimes contra o Mercado de Capitais - Prof Yuri Sahione
7 - Direito Penal Tributário - Prof José Maria Panoeiro
8 - Lavagem de Dinheiro: Perspectiva Interna - Profª Bruna Laiber
9 - Lavagem de Dinheiro: Perspectiva Internacional - Profª Bruna Laiber
10 - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional - Prof Rodrigo Roma
11 - Corrupção: Aspectos penais e extrapenais - Profª Sylvia Chaves
12 - Criminal Compliance - Prof Artur Gueiros
13 - Direito Penal Ambiental - Prof Thiago Jordace
14 - Crimes informáticos - Profª Flávia Sanna
15 - Cooperação Jurídica Internacional - Profª Thamyrys Alli
16 - Sanções penais adequadas a Criminalidade Econômica - Profª Cinthia Menescal


| alto da página |


Corpo Docente

Artur de Brito Gueiros Souza – Pós-Doutorando em Direito (Universidade de Coimbra). Doutor em Direito Penal (USP). Mestre em Direito (PUC-RJ). Professor Adjunto de Direito Penal (UERJ). Procurador Regional da República.

Sylvia Chaves Lima Costa – Doutoranda em Direito Penal (UERJ). Doutoranda em Estado de Direito e Governança Global (Universidade de Salamanca – Espanha). Mestre em Direito Penal (UERJ). Especialista em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo (Universidade de Salamanca - Espanha). Professora de Direito Penal e Direito Processual Penal. Advogada.

Adriana Cruz – Doutoranda em Direito Penal (UERJ). Juíza titular da 5ª Vara Federal Criminal, especializada em crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.

Bruna Laiber Monteiro - Mestranda em Direito Penal (UERJ).

Cinthia Menescal – Doutora em Direito (UERJ). Professora Adjunta de Direito Penal (UNIRIO). Defensora Pública de Classe Especial do Estado do Rio de Janeiro. Advogada.

Fabio Casas – Mestrando em Direito Penal (UERJ). Especialista em Direito Penal Econômico (Universidade de Coimbra – Portugal). Tesoureiro do Grupo Brasileiro da AIDP. Advogado.

Flávia Sanna – Mestre em Direito Penal (UERJ). Professora substituta de Direito Penal (UFRJ). Professora de Direito Penal (EMERJ). Professora e coordenadora de Processo Penal (Faculdade de Direito de Valença). Advogada.

Gisela França – Doutora em Direito (UERJ). Professora de Direito Penal da EMERJ e do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da UERJ.

José Maria Panoeiro – Mestre em Direito Penal (UERJ). Procurador da República com atuação no Núcleo Criminal Temático de Crimes contra o Sistema Financeiro, Lavagem de Dinheiro e Cooperação Internacional Passiva (RJ). Professor de Direito Penal da EMERJ e da ESMPU.

Júlia Gebara - Mestranda em Direito Penal (UERJ). Advogada.

Rodrigo Roma – Mestre em Direito Penal (UERJ). Advogado.

Thamyrys Alli - Mestranda em Direito Penal (UERJ). Advogada.

Thiago Jordace – Doutorando em Direito da Cidade (UERJ). Mestre em Direito Penal (UERJ). Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Advogado.

Ulysses Gomes Bezerra – Mestre em Direito Penal (UERJ). Advogado.

Yuri Sahione – Mestre em Direito Penal (UERJ). Presidente da Comissão Anticorrupção e Compliance da OAB/RJ. Vice-Presidente da Comissão de Estudos de Direito Penal da OAB/RJ. Advogado.


Palestrantes especiais:

William Terra – Promotor de Justiça em São Paulo. Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madrid. Membro fundador do Instituto Panamericano de Política Criminal - IPAN e do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente - ILANUD/Brasil.

Juan Carlos Ferré Olivé - -Professor Catedrático de Direito Penal na Universidade de Huelva (Espanha). Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha). Editor da Revista Penal (Espanha). Doutor Honoris Causa pela Universidade de Lomas de Zamora (Argentina). Professor Honorário das Universidades de Guanajuato (México- 1997). San Martín de Porres (Peru- 2000) e Nacional de Buenos Aires (Argentina). Autor da obra: “Direito Penal Brasileiro”.


| alto da página |


Objetivos

Fruto do trabalho conjunto de alunos e ex-alunos da Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da UERJ, da linha de Pesquisa Direito Penal, mais especificamente a disciplina Direito Penal Econômico. O curso tem por escopo contribuir com a academia e a prática jurídica através do estudo meticuloso da peculiaridades que permeiam a criminalidade econômica. O programa está voltado prioritariamente para estudantes interessados e profissionais atuantes na área criminal, mas admite, também, pessoas que, em função de experiência na área empresarial, necessitem dos conhecimentos de Direito Penal Econômico, e estejam dispostos a participar e partilhar pontos importantes da temática. Nesse sentido, destaca-se o surgimento, no Brasil, a partir da vigência da Lei n. 12.846 ("Lei Anti-corrupção"), do oficial de integridade ("compliance officer"), figura essencial para as empresas que atuam no País e/ou no estrangeiro.


| alto da página |


Metodologia

Aulas expositivas, discussões de temas e artigos doutrinários individualmente e em grupos, elaboração de textos e análise jurisprudencial. Direito comparado. Elaboração de publicação, em meio papel ou digital, ao final das aulas da turma do curso.

Os vídeos das aulas ficarão disponíveis até 30 dias após a inserção na plataforma virtual.

| alto da página |