Ciências Criminais e Segurança Pública

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Apresentação

Coordenador: Prof. Dr. Rodrigo de Souza Costa

O presente Curso de Especialização se justifica pela necessidade de discussão e aprofundamento de estudo referente às ciências criminais, em particular o direito penal, o processo penal e demais ciências penais e afins.
O curso pretende integrar o conhecimento das áreas penal e da administração pública na elaboração de políticas tanto no campo do Direito Penal e do Processo Penal como de Ciências afins, preparando os operadores do Direito para atuarem na análise e no aprimoramento da Ordem Jurídica e no planejamento de ações preventivas e corretivas no plano da Segurança pública e privada.
Considerando-se o potencial dos professores ligados ao Departamento de Direito Penal e mais outros relacionados com o Processo Penal e outras ciências relacionadas, afigura-se como muito relevante a oferta de tal Curso, em especial em uma época em que a questão da violência e da criminalidade se tornaram tão fundamentais. Por conta disso, assiste-se à utilização em larga escala dos aparatos repressivos, ao lado de inevitáveis reformas cotidianas no ordenamento jurídico e no entendimento dos Tribunais.
Por conta disso, o operador do direito e aquele envolvido diretamente com atividades ligadas à segurança necessitam de uma formação adequada e atualizada.
O Curso, ao lado da Linha de Pesquisa em Direito Penal no Programa de Mestrado e Doutorado, ajuda a preencher uma lacuna importante na UERJ, que, como mais importante faculdade de direito do Estado do Rio de Janeiro, repercutirá em âmbito estadual e nacional.

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Informações Básicas

Carga Horária Total 360 horas
Duração 19 meses (13 meses de aulas presenciais + 6 meses de elaboração, entrega e defesa de monografia).

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Conteúdo Programático

NOME DA DISCIPLINA   CARGA HORÁRIA
Teoria do Crime 2 30
Teoria da Pena 2 30
Temas da Parte Especial 1 15
Temas da Legislação Penal Especial 1 15
Políticas e Ações de Segurança Pública: Prevenção e Repressão à Criminalidade 2 30
Execução Penal e Direito Penitenciário 2 30
Direito Penal e Direitos Humanos 1 15
Medicina Legal e Criminalística 1 15
Criminologia 1 15
Direito Penal Internacional 1 15
Cooperação Penal Internacional 1 15
Teoria Geral do Processo Penal 2 30
Processo Penal de Conhecimento 1 15
Investigação Criminal 1 15
Procedimento no Processo Penal 1 15
Recursos e Writs Constitucionais 1 15
Metodologia da Pesquisa 3 45

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Corpo Docente

Juarez Estevam Xavier Tavares
Patrícia Mothé Glioche Béze
Carlos Eduardo Adriano Japiassú
Rodrigo de Souza Costa
Artur de Brito Gueiros Souza
Rodrigo Roig Duque Estrada
Jorge Luis Fortes P. da Câmara
Nelson Massini
Flavio Mirza Maduro
Paulo Sergio Rangel do Nascimento
Christiano Falk Fragoso
Vanderlei Martins

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