Produtos Bancários e Investimentos

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Apresentação

O curso tem por objetivo capacitar Advogados ao entendimento do Mercado Bancários e os seus principais produtos, permitindo a leitura e interpretação de dados, tendo esta ciência como ferramenta para a análise econômica empresarial.
Baseando-se nesta proposta, o Curso Produtos Bancários e Investimentos Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ destina-se ao aperfeiçoamento e atualização de profissionais da área jurídica quanto à compreensão dos fenômenos econômicos e os efeitos.
A atuação dos operadores do direito não pode prescindir do entendimento dos conceitos do mercado bancário. Esse mercado é o responsável pela circulação dos meios de pagamentos e pela intermediação financeira entre aplicadores e os que buscam financiamentos. Assim é que o curso se propõe a ampliar os conhecimentos dos operadores do direito, atraindo a atenção para a interação entre os diversos conceitos apresentados.

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Informações Básicas

Carga Horária Total 120 horas

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Conteúdo Programático

Conteúdo Programático:

Módulo Introdutório:

1. Contabilidade aplicada (15 horas)

a. Mecanismo das Partidas Dobradas;
b. Regras, convenções e princípios contábeis;
c. Receitas, despesas e apuração do resultado;
d. Depreciação, depleção e amortização;
e. Lucro e patrimônio líquido;
f. Análise de demonstrações financeiras;
g. Papel da auditoria externa e controles contábeis.

2. Matemática Financeira (15 horas)

a. Conceitos gerais: juros simples e juros compostos;
b. Taxas de desconto e valor presente;
c. Capital de giro;
d. Taxas de juros e fluxos de caixa;
e. Taxa interna de retorno;
f. Sistemas de amortização;
g. Taxas médias.

3. Introdução à Economia (15 horas)

a. Demanda: função demanda e elasticidades - preço e renda;
b. Oferta: produção, custos e maximização de lucro;
c. Equilíbrio de mercado e excedentes de produtor e consumidor: análise do efeito de impostos, racionamentos, tarifas e quotas;
d. Modelo de concorrência perfeita e teoria da concorrência;
e. Teoria da concorrência: modelo de concorrência perfeita e falhas de mercado;
f. Estruturas e condutas: monopólio, oligopólio, monopsônio e oligopsônio;
g. Indicadores macroeconômicos: produção, emprego e desemprego; inflação, câmbio e juros; indicadores externos;
h. Poupança, investimento e formação de taxa de juros; política fiscal;
i. Moeda, inflação e política monetária;
j. Indicadores Econômicos;
k. PIB;
l. Índices de Inflação (IPCA e IGP-M);
m. Taxa Selic, Taxa DI e TR;
n. Política e Mercado Monetário;
o. Política Fiscal;
p. Política e Mercado de Câmbio;
q. Mercado e Modelos de Crédito.

4. Mercado Financeiro e de Capitais (15horas)

a. Conceito de mercado financeiro e de mercado de capitais;
b. Intermediação financeira;
c. Conceito de Instituição Financeira; bancárias e não bancárias;
d. Aspectos constitucionais relevantes e arcabouço legislativo;
e. Evolução e história do Sistema Financeiro Nacional (SFN);
f. Estrutura do SFN: integrantes e suas funções e atividades;
g. BACEN: competências e funções;
h. Política Monetária e mercado de títulos públicos;
i. CVM: competências e funções;
j. Bolsa de Valores e de Futuros;
k. Riscos e seu gerenciamento;
l. Acordos de Basiléia;
m. Redes de Proteção ao Sistema – Fundo Garantidor de Crédito;
n. Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB);
o. Aspectos relevantes referentes à intervenção e liquidação extrajudicial;
p. Responsabilidade de administradores de Instituições Financeiras.

5. Operações do Mercado de Capitais (15 horas)

a. Conceito de Valor Mobiliário e sua evolução;
b. Mercado primário e mercado secundário;
c. Emissão e Distribuição de Valores Mobiliários;
d. Sistema de Distribuição de títulos e valores mobiliários;
e. Conceitos de mercado de balcão organizado e não organizado e de bolsa;
f. Oferta pública de valores mobiliários: conceito, tipos, registros e instituições envolvida;
g. Bolsa de Valores: função, organização e poder de auto-regulação;
h. Conceitos básicos e operações dos mercados administrados pelas bolsas e entidades do mercado de balcão organizado;
i. Clearing House: liquidação de operações, gerenciamento de riscos;
j. Custódia de Títulos e Valores Mobiliários;
k. Agente Escriturador: atividades e responsabilidades, disciplina na Lei 6.404/76;
l. Sociedades Corretoras de Valores Mobiliários: atividades, cadastro de clientes;
m. ADR´s;
n. Níveis Diferenciados de Governança Corporativa e Novo Mercado;
o. Responsabilidades das instituições financeiras participantes de operações de emissão;
p. Distribuição e oferta de valores mobiliários;
q. Securitização.

Produtos Bancários e de Investimentos:

6. Fundos de Investimento e recursos de terceiros (15 horas)

a. Conceito de fundo de investimento e clube de investimento;
b. Tipos de fundos e de modalidades de investimento;
c. Administração e gestão de fundos e de recursos de terceiros;
d. Responsabilidade civil, penal e administrativa dos administradores e gestores;
e. Autoridades reguladoras e normas aplicáveis;
f. Chinese Walls;
g. Riscos envolvidos, transparência e divulgação de informações;
h. Tipos de investidores e grau de proteção requerida;
i. Código de Auto-Regulação da ANBID;
j. Auditoria e Compliance;
k. Tributação.

7. Derivativos (15 horas)

a. Globalização e risco sistêmico;
b. Risco de mercado em carteiras administradas;
c. Derivativos: conceituação geral;
d. Natureza jurídica;
e. Contratos futuros e ajuste diário;
f. Tipos de derivativos: contratos a termo, contratos futuros, swaps e opções;
g. Bolsa de Mercadorias e Futuros e suas clearings;
h. Negociação de derivativos nas bolsas brasileiras: câmbio, índices, juros;
i. Contratos de derivativos;
j. Regulamentação e operações do mercado de balcão;
k. Derivativos de Crédito;
l. Tributação de Derivativos e Swaps.

8. Operações e Produtos Bancários (15 horas)

a. Operações bancárias ativas e passivas;
b. Conta corrente;
c. Depósito bancário;
d. Mútuo;
e. Operações de Crédito;
f. Contratos Bancários;
g. Cédula de Crédito Bancário;
h. Investimentos;
i. Leasing;
j. Alienação Fiduciária em Garantia;
k. Factoring;
l. Desconto;
m. IOF –Impostos sobre Operações de Crédito, Câmbio ou Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.

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Corpo Docente

O corpo docente do Curso será formado por Professores da Faculdade de Direito da UERJ, especialistas nos temas propostos, por Professores de outras Instituições Universitárias e por Especialistas na área de Direito Econômico.

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Objetivos

Oferecer atualização profissional partindo a constatação de que a atividade bancária e de investimentos, exige do operador do direito cada vez mais a compreensão de normas e conceitos de vários ramos do conhecimento que interagem no mercado bancário.

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Metodologia

O método de ensino mesclará: (i) aulas expositivas; (II) palestras com profissionais de destaque em suas respectivas áreas; (iii) discussão de casos.
As aulas serão conduzidas por profissionais com experiência nas disciplinas respectivas, com a finalidade de propiciar o enriquecimento no assunto e ampliar o espectro de conhecimento teórico.

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Avaliação dos Alunos

Os alunos serão avaliados apenas ao final do curso mediante a elaboração de um trabalho de conclusão do curso, de caráter doutrinário, sobre um ou mais temas das aulas ministradas ao longo do curso.

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