Direito do Consumidor

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Apresentação

O Curso de Especialização em Direito do Consumidor tem por objetivo a formação jurídica integral de especialistas em Direito do Consumidor, visando habilitar o profissional do Direito (advogados, promotores, defensores, procuradores e juízes) a uma reflexão crítica sobre os novos paradigmas teóricos e profissionais do Direito do Consumidor. Busca-se, especialmente, a construção de um operar jurídico eminentemente principiológico, adaptado às constantes mudanças de um mundo globalizado.
O Curso está organizado com disciplinas que representam o cerne fundamental do Direito do Consumidor e outras disciplinas complementares, possuindo assim um conteúdo flexível, adaptável às diversas facetas da matéria e às necessidades profissionais dos alunos. O título é concedido após a integralização da carga horária total e a entrega e sustentação de monografia. Esta Pós-Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização visa conferir um enfoque bastante abrangente e integrado do Direito do Consumidor, com destaque para a nova centralidade que as relações de consumo assumem no âmbito do direito privado, permitindo a seus participantes contato com o que se vem desenvolvendo de mais recente na matéria.
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Informações Básicas

Carga Horária Total 390 horas
Duração 18 meses ( 12 meses de aulas presenciais + 6 meses de elaboração, entrega e defesa de monografia)

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Conteúdo Programático

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS
CARGA HORÁRIA
N° DE CRÉDITOS
DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL
1
Teoria Geral de Direito do Consumidor
30
2
Direito Civil
2
Contratos de Consumo
30
2
Direito Civil
3
Defesa do Consumidor em Juízo
30
2
Direito Processual
4
Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
30
2
Direito Civil
5
Metodologia de Pesquisa
60
4
Disciplinas Básicas
TOTAL
180
12
DISCIPLINAS ELETIVAS
CARGA HORÁRIA
Nº DE CRÉDITOS
DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL
6
Direito Constitucional Econômico
15
1
Direito do Estado
7
Princípios do Direito do Consumidor
15
1
Direito Civil
8
Contratos Bancários e Financeiros
30
2
Direito Civil
9
Interesses Coletivos e Difusos no CDC
15
1
Direito Processual
10
Juizados Especiais Cíveis
15
1
Direito Processual
11
Direito da Concorrência
30
2
Direito Civil
12
Práticas Comerciais no Direito do Consumidor
15
1
Direito Civil
13
Comportamento do Consumidor e Marketing
15
1
Direito Civil
14
Tópicos Especiais de Direito do Consumidor I
30
2
Direito Civil
15
Tópicos Especiais de Direito do Consumidor II
30
2
Direito Civil
TOTAL MÍNIMO A CURSAR
210
14
TOTAL GERAL
390
26

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