Direito Médico

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Apresentação

Uma análise abrangente da sociedade contemporânea, marcada pela complexidade, incertezas e velocidade das transformações sociais, avanços científicos, tecnológicos e do acesso à informação, remete-nos a uma maior reflexão sobre o compromisso profissional com a sociedade.

A saúde, realidade presente desde os primórdios da humanidade, parte integrante do tecido societário, interage em preceitos, significados, valores e lógicas com o sistema jurídico em defesa da saúde humana.

A interação da realidade sanitária, dos sistemas de saúde e seus atores com o direito e, em sequência lógica, com o sistema jurídico e suas normas, constitui o núcleo referencial deste pioneiro e inovador Curso de Especialização em Direito Médico e da Saúde.

Questões doutrinárias, normativas das relações humanas e institucionais que envolvem os interesses sobre a vida e a saúde do homem e as condições de habitualidade do meio ambiente e eventos relevantes atuais, constitutivos do entrelaçamento dos sistemas jurídico e da saúde, serão apreciados por professores e profissionais experimentados, de indiscutível conhecimento médico e saber jurídico, a partir do duplo e integrado prisma ético e social.

Direcionado tanto aos gestores e profissionais da saúde como aos operadores do Direito, o presente curso de pós-graduação vem preencher importante lacuna existente em nosso meio e habilitar a uma melhor interlocução e diálogo no campo da medicina e de direito.

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Informações Básicas

Carga Horária Total 390 horas
Duração 18 meses / 26 créditos

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Público Alvo

Profissionais das áreas de saúde e do direito como médicos, odontólogos, enfermeiros e outros, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público e do judiciário e demais profissionais do setor.
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Conteúdo Programático

Estrutura Curricular

- Código de Defesa do Consumidor e os Profissionais de Saúde
- Direito Sanitário
- Biosegurança, Aborto e Eutanásia
- Gestão em Saúde e Gerenciamento de Risco em Medicina
- Planejamento Familiar e Procriação Assistida
- Mediação, Conciliação e Arbitragem Médica
- Tópicos Especiais de Direito Médico
- Metodologia da Pesquisa


Disciplinas por módulo

MÓDULO I: DIREITO MÉDICO
1.Introdução ao Direito Médico
2. Direito Sanitário
3.Direito Disciplinar da Medicina
4.Tópicos Especiais de Direito Médico

MÓDULO II - RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL EM DIREITO MÉDICO
5.Responsabilidade Civil do Profissional de Saúde
6. Responsabilidade Criminal dos Profissionais de Saúde
7. Aspectos Processuais do Direito Médico

MÓDULO III: DIREITO CONSUMERISTA E MEDIAÇÃO
08. Código de defesa do consumidor e os profissionais de saúde
09.Mediação, Conciliação e Arbitragem

MÓDULO IV: METODOLOGIA DA PESQUISA
10.Metodologia do trabalho científico

MÓDULO V: ÉTICA, BIOÉTICA E BIODIREITO APLICADO
11. Ética Geral, Ética Médica e Processo Ético dos Conselhos de Medicina
12. Bioética e Biodireito

MÓDULO VI: DIREITO À SAÚDE
13.Direito à saúde e Sistema Único de Saúde
14. Planos de Saúde e Agência Nacional de Saúde
15. Gestão em saúde e Gerenciamento de Risco em Medicina

MÓDULO VII: AUDITORIA E PERÍCIA
16.Auditoria em Saúde e Perícia Administrativa
17.Perícia Médica Forense na área cível
18. Perícia Médico-Legal
19.Psiquiatria Forense

MÓDULO VIII: QUESTÕES ÉTICO-LEGAIS RELACIONADAS AO INÍCIO E FIM DA VIDA
20. Biossegurança, Aborto e Eutanásia
21. Planejamento familiar e procriação assistida.

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Corpo Docente

O corpo docente do Curso será formado por Professores da Faculdade de Direito da UERJ, especialistas nos temas propostos, por Professores de outras Instituições Universitárias e por Profissionais Especialistas na área de Direito Médico.
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Objetivos

Capacitar profissionais das áreas de saúde e do direito, proporcionando uma abordagem sistematizada e crítica, visando à aquisição e atualização de conhecimentos jurídicos estratégicos nas áreas do direito médico e da saúde.
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