Direito Ambiental: A Prevenção de Passivos Ambientais

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Apresentação | Informações Básicas | Conteúdo Programático | Corpo Docente | Objetivos | Metodologia | Avaliação dos Alunos |

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Apresentação

Diversidade biológica, mudanças climáticas, o combate às diversas formas de poluição, desmatamento, licenciamento ambiental, desenvolvimento sustentável, dentre outros, são temas ambientais que estão na ordem do dia nos planos internacional e nacional.

Com razão, pois as funções ecológicas, os processos e os produtos fornecidos pelos ecossistemas e espécies sustentam a Biosfera, tornando-a apropriada e segura para a vida no planeta.

Contudo, o avanço tecnológico, a exploração não sustentada dos recursos naturais e o conseqüente agravamento dos riscos sobre a sociedade e o ambiente resultaram na denominada “crise ambiental”. Assim sendo, a partir da segunda metade do século XX, aumentaram sobremaneira as preocupações em torno da qualidade ambiental assim como a conscientização da necessidade de se proteger o meio em que se vive. Outrossim, a questão ambiental na atualidade é central e complexa, o que torna necessária a reflexão sobre o ambiente. Neste contexto, é extremamente relevante o papel exercido pelo Direito Ambiental.

Deste modo, o curso de Aperfeiçoamento Profissional em Direito Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ constitui uma contribuição para as reflexões e práxis do Direito Ambiental através do aprimoramento de profissionais quanto aos mecanismos jurídicos que buscam assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

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Informações Básicas

Carga Horária Total 120 horas

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Conteúdo Programático

O curso está divido em 6 módulos:

1º Módulo: Introdução ao Direito Ambiental
- Aula 01 – Apresentação e Aula Inaugural
- Aula 02 – Introdução e História do Direito Ambiental
- Aula 03 – Princípios Gerais do Direito Ambiental
- Aula 04 – Política Nacional de Meio Ambiente

2º Módulo: Política Nacional de Meio Ambiente
- Aula 05 – Direito Ambiental Constitucional
- Aula 06 – Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente
- Aula 07 – Licenciamento ambiental
- Aula 08 – Licenciamento ambiental

3º Módulo: Patrimônio Ambiental
- Aula 09 – Direito de Propriedade
- Aula 10 – Recursos Hídricos
- Aula 11 – Áreas Protegidas - Unidades de Conservação
- Aula 12 – Áreas Protegidas - Unidades de Conservação
- Aula 13 – Áreas Protegidas - Código Florestal
- Aula 14 – Gestão de Florestas
- Aula 15 – Mata Atlântica
- Aula 16 – Oceanos
- Aula 17 – Biodiversidade
- Aula 18 – Patrimônio Cultural

4º Módulo: Gestão Ambiental
- Aula 19 Gestão ambiental
- Aula 20 – Direito Tributário e Meio Ambiente

5º Módulo Danos e responsabilidades ambientais
- Aula 21 – Poluição e Resíduos Sólidos
- Aula 22 – Responsabilidade Civil
- Aula 23 – Responsabilidade Penal
- Aula 24 – Responsabilidade Administrativa
- Aula 25 – Tutela Processual

6º Módulo: Temas especiais de Direito Ambiental - Aula 26 – O Direito à Cidade Sustentável
- Aula 27 – Gerenciamento Costeiro
- Aula 28 - Direito Ambiental Internacional
- Aula 29 -- Energia
- Aula 30 – Petróleo
- Aula 31 - Mudanças climáticas
- Aula 32 – Educação ambiental
- Aula 33 – Governança Ambiental
- Aula 34 - Encerramento do curso

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Corpo Docente

O corpo docente do Curso será formado por Professores da Faculdade de Direito da UERJ, especialistas nos temas propostos, por Professores de outras Instituições Universitárias, todos atuantes como pesquisadores e profissionais na área do Direito Ambiental.

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Objetivos

• Capacitação e atualização de advogados e demais profissionais que necessitam do direito ambiental como instrumento para o exercício de suas atividades;

• Difundir o Direito Ambiental como instrumento para a prevenção de passivos ambientais;

• Apresentar aos alunos uma visão panorâmica assim como as novas perspectivas e tendências do Direito Ambiental;

• Incentivar a pesquisa jurídica e o desenvolvimento científico na área do direito ambiental.

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Metodologia

O curso será ministrado com base no método tradicional de aulas expositivas e também através da análise de casos, contextualizando e dinamizando os conhecimentos trabalhados em sala de aula.

O foco primordial do curso é a prevenção de passivos ambientais. Para tanto, serão apresentados/discutidos os aspectos teóricos, legislativos, administrativos e judiciais que informam o Direito Ambiental, com o objetivo de difundir os instrumentos de proteção do ambiente e de prevenção dos passivos ambientais.

As aulas serão ministradas por especialistas em cada uma das disciplinas oferecidas e buscará conciliar teoria e prática de forma a possibilitar que o aluno tenha o melhor aproveitamento possível. A escolha por especialistas para ministrar cada uma das disciplinas tem como objetivo proporcionar aos alunos um contato com idéias e experiências, acadêmicas e profissionais, apresentadas em diferentes perspectivas, de forma a incentivar ainda mais o debate e a participação em aula.

Ademais, estão previstas visitas técnicas para que os alunos possam ver a prática do Direito Ambiental.

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Avaliação dos Alunos

A avaliação do aproveitamento dos alunos dar-se-á por intermédio de nota participação nos trabalhos e debates do curso e prova escrita. Os inscritos deverão ter aproveitamento mínimo satisfatório (média 7,0) e estar presentes em no mínimo 75% das aulas para ter direito ao certificado.

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