Direito da Propriedade Industrial

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Apresentação

O Curso de Especialização em Direito da Propriedade Industrial tem por objetivo a formação jurídica integral de especialistas em Direito da Propriedade Industrial, visando habilitar o profissional dessa área (advogados, agentes da propriedade industrial, procuradores e juízes) a uma reflexão crítica sobre os novos paradigmas teóricos e profissionais do Direito da Propriedade Industrial. Busca-se, especialmente, a construção de um operar jurídico eminentemente principiológico, adaptado às constantes mudanças de um mundo globalizado.

O Curso está organizado com disciplinas que representam o cerne fundamental do Direito da Propriedade Industrial e outras disciplinas complementares, possuindo assim um conteúdo flexível, adaptável às diversas facetas da matéria e às necessidades profissionais dos alunos. O título é concedido após a integralização da carga horária total e a entrega e sustentação de monografia.

Esta Pós-Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização é composta por docentes da UERJ e por professores convidados, escolhidos dentre os mais capacitados profissionais militantes da área.
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Informações Básicas

Carga Horária Total 390 horas
Duração 12 meses (e mais 6 meses para a redação da monografia)

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Conteúdo Programático

DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS
CARGA HORÁRIA
N° DE CRÉDITOS
DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL
1
Introdução ao Estudo Direito da Propriedade Industrial
30
2
Direito Civil
2
Proteção aos Sinais Distintivos
60
4
Direito Comercial e Trabalho
3
Proteção às Criações Industriais
60
4
Direito Comercial e Trabalho
4
Contratos Relativos à Propriedade Industrial
30
2
Direito Comercial e do Trabalho
5
Metodologia de Pesquisa
60
4
Disciplinas Básicas
TOTAL
240
16
DISCIPLINAS ELETIVAS
CARGA HORÁRIA
Nº DE CRÉDITOS
DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL
6
Direito Internacional e Propriedade Industrial
15
1
Direito Civil
7
Tópicos de Direito Civil e Processo Civil na Propriedade Industrial
30
2
Direito Civil
8
Direito da Concorrência
30
2
Direito Comercial e do Trabalho
9
Direito do Consumidor
30
2
Direito Civil
10
Contratos Eletrônicos e Ciberlaw
15
1
Direito Civil
11
Seminários de Propriedade Industrial
30
2
Direito Civil
TOTAL MÍNIMO A CURSAR
150
10
TOTAL GERAL
390
26

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